O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, barrou a convocação de cerca de três mil candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar realizado em 2011, por risco de grave lesão à ordem, à economia e à segurança pública. Luís Roberto Barroso tornou sem efeito a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas … Ler mais
Ações buscam verificar providências adotadas e levantar dados referentes à evasão escolar em decorrência da mão de obra infantil O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar o combate ao trabalho infantil nos municípios de Careiro da Várzea e Nova Olinda do Norte. As medidas foram determinadas pela … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), vai investigar as concessionárias Águas de Manaus e Amazonas Energia, por irregularidades na prestação de serviços de fornecimentos de água e energia no bairro de São José, zona Leste de Manaus. O Inquérito Civil Público foi instaurado após a 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos … Ler mais
Crime ocorreu em agosto de 2022, quando o homem ateou fogo em casa lotérica, ocasionando três mortes Responsável por um incêndio em lotérica que ocasionou três mortes, em 2022, um homem foi condenado pela 2º Vara do Tribunal do Júri a 97 anos de prisão em regime fechado, após denúncia do Ministério Público do Estado … Ler mais
A Justiça julgou procedente o pedido e condenou os réus ao ressarcimento de R$ 185 mil aos cofres públicos A Promotoria de Justiça de Itamarati, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), obteve sentença favorável em ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada contra dois ex-servidores municipais. A Justiça julgou … Ler mais
A Justiça do Amazonas liberou da cadeia, o cantor de forro Diego Damasceno de Souza, de 21 anos nesta quarta-feira (21), acusado de violência doméstica após espancar a ex-companheira Kaline Milena, de 3p anos em Manaus. De acordo com a decisão da justiça, não haviam provas suficientes que sustentassem a manutenção da prisão de Dieguinho, … Ler mais
A 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus decidiu nesta segunda-feira (17), durante audiência de conciliação na Ação Civil Pública na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), decidiu pela suspensão por até 30 dias do processo que trata da tarifa do ônibus de Manaus. Participaram da continuidade da audiência, presidida pela … Ler mais
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram por unanimidade as prestações de contas das câmaras municipais de Juruá e Caapiranga, referentes aos exercícios de 2023 e 2018, respectivamente. Pela decisão, ambos os gestores, Emanuel Rodrigues da Silva e Messias Dantas Ferreira, terão que devolver aos cofres públicos R$ 13,6 mil cada um. … Ler mais
O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Manaus divulgou neste domingo (9), um comunicado de greve geral para motoristas e cobradores da empresa Via Verde Transportes, para esta terça-feira (11). A expectativa é de que 1.300 trabalhadores cruzem os braços, deixando cerca de 230 ônibus fora de circulação na cidade, afetando milhares de usuários principalmente nas … Ler mais
Segundo o Ministério Público, estudantes estão desde setembro de 2024 sem frequentar aulas pela falta de condução Decisão da Comarca de Beruri deferiu tutela de urgência provisória requerida pelo Ministério Público do Amazonas e determinou que o Município de Beruri, no prazo de 72 horas, providencie e assegure transporte escolar seguro aos alunos regularmente matriculados … Ler mais