MPEAM e DPEAM recomendam imediata suspensão do Festival de Parintins 2020

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), em documento conjunto, recomendaram às associações folclóricas dos bois-bumbás Garantido e Caprichoso a imediata suspensão do anúncio da realização do Festival Folclórico de Parintins nas datas de 06, 07 e 08 de novembro de 2020, incluindo-se a venda … Ler mais

MPAM abre investigação sobre mortes em maternidades públicas de Manaus

O Ministério Público estadual instaurou inquérito civil para investigar as causas dos óbitos e maternos ocorridos nas maternidades da cidade de Manaus e avaliar as medidas de prevenção e contenção desses casos que estão sendo adotadas pelos gestores públicos. O inquérito foi aberto pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde … Ler mais

Relatório mostra falhas no combate ao tráfico de animais silvestres

Um relatório divulgado pela organização não governamental (ONG) Traffic mostrou que o Brasil ainda precisa melhorar no combate ao tráfico de animais silvestres. De acordo com o documento Wildlife Trafficking in Brazil (Tráfico de Vida Selvagem no Brasil, em tradução livre), o país precisa desenvolver uma estratégia de combate a esse crime.O relatório, de autoria de Juliana … Ler mais

Procon-AM notifica postos de gasolina durante fiscalizações em Coari e Codajás

O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) iniciou, nesta semana, uma série de ações em municípios do interior do Amazonas. Na terça-feira (28), a equipe do órgão esteve junto com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/ALEAM) nos municípios de Coari e Codajás, localizados a 362 Km … Ler mais

Professores são contra o retorno às aulas presenciais em meio a pandemia

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (SINTEAM), Ana Cristina Rodrigues, disse nesta terça-feira (27), que não há condições de segurança para a volta às aulas em Manaus, medida anunciada nesta terça pelo governador Wilson Lima, no Centro Educacional de Tempo Integral. localizado no bairro Jorge Teixeira, zona leste da capital. “Pedimos … Ler mais

Começam amanhã as inscrições para o Fies

Começam nesta terça-feira (28) e seguem até 31 de julho, pelo site as inscrições no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o 2º semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Pelo cronograma, o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 4 até 6 de agosto. … Ler mais

MPAM apura falhas de cobertura do sinal de internet e telefonia móvel em Santa Isabel

O Ministério Público do Amazonas instaurou Inquérito Civil visando investigar a qualidade da cobertura de sinal dos serviços de internet e telefonia móvel prestados pela empresa Claro S/A no município de Santa Isabel do Rio Negro. Segundo registra o Promotor de Justiça Claudio Facundo de Lima, titular da Promotoria de Justiça de Santa Isabel do … Ler mais

Procon-AM notifica olarias em ação para apurar alta do preço do tijolo

O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou, nesta segunda-feira (20), duas olarias localizadas no Cacau Pirêra, distrito de Iranduba, município a 27 quilômetros de Manaus. O órgão solicitou aos estabelecimentos informações sobre o preço do tijolo no Amazonas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (CDC/Aleam) também participou da ação. … Ler mais