Promotoria realizará visita ministerial à única unidade hospitalar do município, o Hospital Regional de Novo Aripuanã Com objetivo de garantir o fornecimento pleno e qualificado dos serviços de saúde pública em Novo Aripuanã, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a … Ler mais
Prática viola as Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial (NPCF), que dispõem sobre a forma adequada como as operações de abastecimento de embarcações regionais e de passageiros devem ser realizadas Para garantir a segurança dos moradores de Tefé, o Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça local, instaurou um inquérito … Ler mais
Falta de insumos, dificuldades logísticas e déficit no quadro de especialistas compromete gravemente o acesso a saúde pública no município O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na prestação dos serviços públicos de saúde, na disponibilidade de insumos e na insuficiência de médicos especialistas no município de … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai investigar a contratação de “funcionários fantasmas” na Secretaria Municipal de Educação de Maraã, no interior do Amazonas. O Inquérito Civil foi instaurado para investigar a suposta existência de “funcionários fantasmas”, foi assinado pelo Promotor de Justiça substituto Marcos Túlio Pereira Correia Júnior. No documento homologado em Diário Oficial … Ler mais
Ações civis públicas são direcionadas a nove unidades do grupo e apontam, ainda, armazenamento irregular, reincidência em infrações sanitárias e risco à saúde coletiva Após constatar a comercialização de alimentos impróprios para o consumo em nove supermercados de rede em Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com uma série de ações … Ler mais
Além do pagamento dos salários atrasados, recomendação requer implementação de plano de carreira e garantia de alimentação escolar O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Lábrea, no Amazonas, que realize o pagamento da somatória dos salários atrasados de 2025, dos valores referentes ao terço de férias e do 13º salário de 2024 e … Ler mais
O grupo, que teria cometido os crimes durante custódia irregular em delegacia de Santo Antônio do Içá, também intimidou familiares da vítima O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou dois pedidos de prisão preventiva à Justiça, no final da tarde desta sexta-feira (25/07), um contra cinco policiais militares e outro contra um guarda … Ler mais
Ações buscam verificar providências adotadas e levantar dados referentes à evasão escolar em decorrência da mão de obra infantil O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar o combate ao trabalho infantil nos municípios de Careiro da Várzea e Nova Olinda do Norte. As medidas foram determinadas pela … Ler mais
Medida do órgão Ministerial busca reunir elementos que identifiquem os investigados e delimitem o objeto da apuração O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades envolvendo o servidor Naubert Souza e Souza, atualmente lotado como Assessor de Comunicação da … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai apurar o abandono da construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil Quitó TatiKawa, na rua Mário Barbosa, bairro Primavera II, no município de Itapiranga, interior do Amazonas. O prefeito Thiago Lima (MDB) e a Secretaria Municipal de Educação de Itapiranga, tem dez dias para responder junto ao … Ler mais