O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio das três promotorias de Justiça de Parintins, instaurou Procedimento Administrativo (PA), com o objetivo de acompanhar a “possível realização do Festival Folclórico de Parintins no ano de 2020”. A portaria de instauração do procedimento considera o anúncio feito pelos veículos de comunicação e pelo site oficial do … Ler mais
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou, nesta sexta-feira (17), mais 12 lojas de materiais de construção em Manaus. Com isso, sobe para 33 o número de estabelecimentos notificados nesta semana. O objetivo é verificar os valores do tijolo e do cimento, que têm sido alvos de muitas denúncias nos canais de atendimento … Ler mais
A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Amazonas e a manutenção ou inclusão, em até 72 horas, de todas as terras indígenas do estado no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), … Ler mais
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou nesta terça-feira (14) quatro lojas de construção na zona Oeste de Manaus. O órgão tem recebido diversas denúncias sobre o aumento dos preços do tijolo e do cimento e, por isso, pediu esclarecimentos sobre os valores praticados no comércio. Segundo o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, … Ler mais
A Prefeitura de Manaus inicia nesta terça-feira (14), a nova etapa da entrega dos kits de alimentos, do projeto “Hora da Merenda”, para famílias com crianças matriculadas na educação infantil da rede municipal de ensino. Desta vez, o projeto segue com a segunda remessa começando pelos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e creches, onde … Ler mais
Manaus / AM – Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) foi acionada na noite desta sexta-feira (10), para controlar um incêndio na Unidade de Terapia Intensiva do Pronto Socorro da Criança, na avenida Brasil, bairro Compensa, zona Oeste da capital amazonense. Segundo informações repassadas pelos Bombeiros, o chamado aconteceu às 20h45 … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas ajuizou, na segunda-feira (6), Ação Civil Pública com pedido de liminar visando garantir o pagamento correto de professores e pedagogos do Município de Nova Olinda do Norte. Além do pagamento integral da ‘carga dobrada’ dos professores e pedagogos da rede municipal de ensino, o Promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso … Ler mais
A partir da próxima segunda-feira (6), as 13 unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) espalhadas pela capital e pelo interior do Amazonas passarão a atender em horário diferenciado, com funcionamento a partir das 9h. A determinação é do Governo do Estado em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As atividades do Núcleo PcD … Ler mais
Nesta sexta-feira (3), o Teatro Amazonas, o Centro Cultural Palácio da Justiça e o Palacete Provincial, administrados pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, reabriram para visitação turística. Em todos os espaços, estão sendo cumpridos protocolos de segurança para a prevenção da Covid-19. A visitação está com … Ler mais
Devido a uma solicitação da Amazonas Energia, que precisará realizar serviços na rede elétrica nas proximidades da Estação de Tratamento de Água da Ponta das Lajes, a concessionária Águas de Manaus informa que será necessário interromper a produção e distribuição de água tratada no local, responsável por abastecer partes da zona Norte e a zona … Ler mais