Debate abordou alimentação saudável nas escolas e ações voltadas à infância e adolescência no Amazonas
Em Cessão de Tempo realizada nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), o deputado estadual Wilker Barreto (PSD) promoveu um debate com representantes do UNICEF sobre alimentação saudável nas escolas e o fortalecimento de ações voltadas à infância e adolescência nos municípios amazonenses.
“A vinda do UNICEF à Assembleia para trazer esse debate ao Legislativo é fundamental. Precisamos aprimorar a legislação para proibir a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas. Para muitos estudantes da rede pública, a merenda escolar é a principal fonte de nutrientes do dia. Por isso, esta é uma pauta que precisa avançar para se tornar realidade no Amazonas”, destacou Wilker Barreto.
A iniciativa dá continuidade a discussões iniciadas em fevereiro deste ano sobre a regulamentação, no Amazonas, do Decreto Federal nº 11.821/2023, voltado à promoção da alimentação saudável nas escolas e ao fortalecimento da participação dos municípios no Selo UNICEF, iniciativa que reconhece avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes por meio de ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e participação cidadã.
“A nossa intenção, junto com o deputado Wilker Barreto, é trazer ao plenário a importância desse tema, principalmente para viabilizar um projeto de lei estadual que prevê a vedação do uso, consumo e distribuição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas do estado”, destacou Rayanne França, chefe do escritório do UNICEF em Manaus.
Merenda escolar em debate
Durante a exposição, a chefe do escritório do UNICEF em Manaus, Rayanne França, destacou a importância da adoção de medidas que garantam alimentação adequada e saudável nas escolas, além do cumprimento das metas do Selo UNICEF.
“Sabemos que, muitas vezes, as escolas são espaços de construção social e que, em diversos contextos, a refeição escolar é a única refeição do dia para muitas crianças e adolescentes. Como sociedade, temos a responsabilidade de promover mais qualidade de vida, associada a políticas públicas que garantam ações estruturadas e articuladas para melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes”, afirmou.
Wilker ressaltou que o tema está alinhado à Lei Estadual nº 6.470/2023, de sua autoria, que restringe a oferta de alimentos ultraprocessados na merenda escolar da rede pública. O parlamentar também informou que vai apresentar um projeto de lei para fortalecer a promoção da alimentação saudável nas escolas.
“É importante destacar que esta Casa deu um grande passo com a aprovação de uma lei de minha autoria que restringe o consumo desses produtos. No entanto, a legislação federal, no âmbito da Política Nacional de Alimentação Escolar, tornou-se mais abrangente nesse aspecto, e hoje os alimentos ultraprocessados, cujos impactos negativos já são amplamente reconhecidos, precisam estar no centro das políticas públicas voltadas à alimentação escolar”, destacou.
O parlamentar também enfatizou a importância de ampliar o debate sobre iniciativas voltadas à infância e adolescência. Segundo ele, a Cessão de Tempo abre espaço para a discussão de temas de interesse público e para o fortalecimento de políticas públicas no estado.
