A possibilidade de anulação do segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25/10), é considerada remota por especialistas em Direito Eleitoral.
A avaliação leva em conta a diferença de votos entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), além dos pedidos apresentados pelas duas campanhas para ampliar o horário de votação em determinadas localidades.
Com a apuração concluída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula obteve 51,7% dos votos válidos, enquanto Flávio recebeu 48,2%. A diferença entre os candidatos foi de aproximadamente 4,4 milhões de votos.
Durante o domingo eleitoral, a campanha de Lula pediu a extensão do período de votação devido a problemas no funcionamento dos ônibus em cidades do interior da Bahia. Já o PL e partidos aliados solicitaram que a votação fosse prorrogada até as 19h em municípios paulistas afetados pelas chuvas.
Para o advogado Fernando Neisser, presidente da Comissão de Estudos em Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), uma eventual contestação dependerá da estratégia adotada pela campanha derrotada. Na avaliação dele, embora seja possível construir argumentos políticos em torno dos acontecimentos, a reversão do resultado enfrenta dificuldades jurídicas.
Outro integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), que não teve o nome divulgado pela reportagem por ter possível envolvimento em um julgamento futuro, também considera provável que a campanha de Flávio tente levar a disputa à Justiça.
Segundo o especialista, um dos argumentos que poderiam ser apresentados diz respeito aos eleitores que não conseguiram votar. No entanto, a redução da abstenção entre os dois turnos representa um obstáculo para essa linha de contestação.
O percentual de eleitores ausentes caiu de aproximadamente 21% no primeiro turno para 19% no segundo, uma redução de cerca de dois pontos percentuais.
Durante a apuração, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), eleito por Minas Gerais com cerca de 3,1 milhões de votos, publicou uma mensagem na rede social X afirmando que Flávio Bolsonaro iria “ganhar ou ganhar”.
Apesar da possibilidade de questionamentos judiciais, os especialistas ouvidos pela BBC ressaltam que a anulação de uma eleição exige fundamentos jurídicos e elementos capazes de demonstrar irregularidades relevantes. A apresentação de uma contestação, por si só, não significa que o resultado será alterado.
