O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), sob jurisprudência da 1º Vara da Comarca de Manacapuru, no interior do Amazonas, expediu um mandado de prisão em desfavor ao ex-secretário de Assistência Social e ex-pastor Rosinaldo Cavalcante Moura.
A acusação contra o secretário de funcionárias da Secretaria Municipal de Assistência Social é de assédio e um estupro ocorrido quando Rosinaldo ainda era pastor, e comandava uma igreja em Manacapuru.
Uma das vítimas que trabalha na secretaria e não quis se identificar, alega ter sofrido abuso sexual por parte do secretário, e que não teve coragem de denunciar o crime, por medo de perder seu emprego, tendo em vista, o histórico de outras vítimas que denunciaram e nada teria sido feito.
“Todo mundo sabia das atrocidades que ele cometia contra as funcionárias, e ninguém fazia nada, ele era protegido pelo seu padrinho político que também é pastor e foi quem o colocou nesse cargo, se valia dessa proteção para abusar das funcionárias”, disse a vítima.
Rosinaldo Cavalcante Moura teria viajado para o Pará, mas já é tido pela justiça e a Polícia como foragido.
A prefeitura tomou conhecimento do mandado de prisão e mandou exonerar o secretário, publicando uma nota relacionada a todo o ocorrido.
NOTA DE PRONUNCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Manacapuru, nesta data, tomou conhecimento, por meio de portais de notícias, da expedição de mandato de prisão preventiva contra o ex-secretário Municipal de Assistência Social Rosinaldo Cavalcante Moura.
A Procuradoria-Geral do Município realizou consulta no Banco Nacional de Mandados de Prisões -BNMP e aferiu à veracidade da informação, esclarecendo que o ex-secretário se encontrava exonerado das funções do cargo político desde 16 de junho de 2023, por força do decreto nº 1682, editado na respectiva data.
Por se tratar de processo em segredo de justiça, a Prefeitura Municipal de Manacapuru não se pronunciará formalmente sobre o caso, aguardando a conclusão da instrução persecutória da investigação, garantindo a independência e prerrogativas dos profissionais que estão atuando no caso.
Atenciosamente