O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá que prestar depoimento pessoalmente na Polícia Federal. As informações foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (11).
O ministro Celso de Mello, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito que investiga a suposta interferência política de Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF), negou pedido do presidente para prestar depoimento por escrito. Desse modo, Bolsonaro terá de depor pessoalmente sobre a acusação feita por Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.
Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, essa é a análise de investigadores do inquérito, que dizem não haver previsão legal para que aconteça de outra maneira.
Sendo assim, a defesa do ex-ministro Sergio Moro, que acusa o presidente de cometer o crime, poderá também participar do depoimento.
A decisão de Celso de Mello se baseia em artigo do Código de Processo Penal que estabelece que o depoimento por escrito só pode ser determinado aos chefes dos Três Poderes da República sejam testemunhas ou vítimas de um suposto crime – o que não é o caso de Bolsonaro, que é investigado.
Celso de Mello está afastado de suas funções no STF por licença médica. Mas assinou o despacho que determina o depoimento presencial de Bolsonaro. A assessoria do ministro informou que a decisão já estava pronta em 18 de agosto, quando Celso de Mello teve de ser internado. O que ele fez agora, que está se recuperando, foi apenas assinar a decisão.
Bolsonaro é suspeito de interferência indevida na Polícia Federal (PF). A investigação foi aberta a partir de afirmações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, que deixou o governo após o presidente demitir o então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, seu indicado.