O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), ordenou a suspensão imediata da licitação de cestas básicas da Prefeitura do Careiro Castanho, sob o comando do prefeito Nathan Macena, após o MP constatar uma diferença de R$ 23.617,99 entre o valor orçado e o valor contratado.
A Procuradoria de Justiça acatou uma denúncia feita ao órgão, sobre ver indícios de fraude na licitação, com um valor que poderia resultar em uma falsa ilusão de economia.
O valor global da licitação para aquisição de cestas básicas estimado em R$ 1.032.607,99, foi arrematado pela empresa Tradelink Eireli por R$ 1.008.990,000, o que, segundo o Promotor de Justiça, a diferença “pode ocasionar, em um primeiro momento, uma ilusão de economia”.
No entanto, verificou-se que a pesquisa de mercado foi realizada de maneira deficiente, com cotação de três fornecedores, apenas.
“Após denúncia formulada a esta Promotoria, entendemos por bem solicitar informações da Prefeitura acerca do processo licitatório, após as informações e indícios de sobrepreço, recomendamos a suspensão da licitação para evitar lesão ao patrimônio público e termos chances de investigar com mais tranquilidade”, explicou Leonardo Tupinambá, Promotor de Justiça titular do Careiro Castanho.
Com isso, a prefeitura teve de suspender a licitação e a compra superfaturada de cestas básicas.