O Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE-AM), multou o prefeito de Presidente Figueiredo Antônio Fernando Fontes Vieira, o “Fernandão” (PL), e seu vice Marcelo Palhano Sanches (DC), por propaganda eleitoral antecipada.
Segundo a decisão da corte eleitoral, postagens dos candidatos impulsinadas em redes sociais, foram consideradas como propaganda antecipada, por beneficiarem Fernandão em detrimento a ofensas desabonadoras da gestão da então prefeita Patrícia Lopes (UB).
O juiz relator do caso Marcelo Manuel da Costa Vieira, entendeu que as postagens vão de encontro com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nº 23.610/2019, que diz que o impulsionamento só deve ser feito para promover candidaturas e não críticas a adversários.
Ambos foram multados em R$ 5 mil reais nesta quarta-feira (12), de acordo com o Diário Oficial do órgão.
