Prefeita de Rio Preto da Eva entra na mira do TCE-AM por irregularidades na compra de fardamento escolar

Com suspeitas de irregularidades na compra de fardamento escolar para a Secretaria Municipal de Educação (Semed), de Rio Preto da Eva, a prefeita Socorro Nogueira (UB) entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE). De acordo com a denúncia feita ao órgão ministerial, o Processo Licitatório – Pregão Eletrônico Nº 002/2025, … Ler mais

PF cumpre mandado de busca e apreensão no gabinete do desembargador Elci Simões no TJAM

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta segunda-feira (24), mandados de busca e apreensão no gabinete do desembargador Elci Simões de Oliveira, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na Avenida André Araújo, bairro do Aleixo, zona Centro-sul da capital. Elci Simões foi afastado das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente … Ler mais

Vice-procurador eleitoral se mostra a favor da cassação de Adail Pinheiro em parecer enviado ao TSE

Um parecer do vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Bravo Barbosa, onde ele se mostra a favor da cassação do prefeito Adail Pinheiro (Republicanos), foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta última segunda-feira (17). De acordo com o Barbosa, Adail está inelegível até 2027, e por conta disso, o político não poderia ter disputado o cargo eleitoral … Ler mais

Prefeito e vice de Presidente Figueiredo são multados pelo TRE-AM por propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE-AM), multou o prefeito de Presidente Figueiredo Antônio Fernando Fontes Vieira, o “Fernandão” (PL), e seu vice Marcelo Palhano Sanches (DC), por propaganda eleitoral antecipada. Segundo a decisão da corte eleitoral, postagens dos candidatos impulsinadas em redes sociais, foram consideradas como propaganda antecipada, por beneficiarem Fernandão em detrimento a … Ler mais

TRE-AM pode cassar prefeito e vice de Presidente Figueiredo por fraude na cota de gênero nas eleições municipais

O prefeito de Presidente Figueiredo Antonio Fernando Fontes Vieira, mais conhecido como Fernando Vieira ou “Fernandão” (PL), e seu vice-prefeito Marcelo Palhano Sanches (DC), são alvos de uma Ação de Investigação Eleitoral (AIJE), da 51ª Zona Eleitoral, por fraude em candidatura de gênero nas eleições municipais de 2024. A ação movida pelo Partido Social Brasileiro … Ler mais

TCU bloqueia o pagamento do programa Pé-de-meia por irregularidades

O Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu o repassae de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé-de-Meia, que beneficiaria cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país. A decisão inicial foi por meio de uma medida cautelar tomada pelo ministro … Ler mais

TJAM suspende o afastamento do conselheiro Ari Moutinho do TCE-AM

O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Airton Luís Corrêa Gentil, suspendeu nesta segunda-feira (16), o afastamento cautelar do conselheiro Ari Moutinho Júnior, imposto pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), após análise de um mandado de segurança apresentado por Moutinho, que alegou ilegalidade na medida. O conselheiro argumentou que o … Ler mais

Presidente da Câmara de Humaitá é multado pelo TCE-AM em R$ 175,4 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Humaitá, sob a responsabilidade de Manoel Domingos dos Santos Neves. O gestor foi multado em R$ 6,8 mil e R$ 13,6 mil por atos de gestão antieconômicos e ilegítimos e deverá devolver R$ 154,9 mil ao … Ler mais

TRE-AM determina que Raylan Alencar e seu candidato à Prefeitura de Eirunepé, se afastem de candidata de oposição

Uma decisão do juiz Cássio André Borges dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), determina que adversários da candidata a prefeita de Eirunepé, Professora Áurea Marques (MDB), não se aproximarem dela até o fim da eleição e que a mesma tenha escolta policial. A representação partiu do Ministério Público Eleitoral (MPE), que relatou … Ler mais

Justiça derruba pesquisas ‘fakes’, que colocavam candidato no segundo turno em Manaus

A Justiça Eleitoral do Amazonas decidiu no último domingo (29), suspender as pesquisas eleitorais conduzidas pelos institutos AtlasIntel e Veritá devido a supostas irregularidades. As 15 pesquisas divulgadas até 9 de setembro de 2024 foram as únicas que indicaram um segundo turno envolvendo o candidato Capitão Alberto Neto (PL), em contraste com a maioria dos … Ler mais