Prefeito Gamaliel Andrade também foi sentenciado a ressarcir os cofres públicos em R$ 1,5 milhão e ainda pode perder mandato A Justiça do Amazonas acolheu ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) contra o prefeito de Tapauá, Gamaliel Andrade de Almeida (União), por improbidade administrativa e dano ao erário. A sentença, … Ler mais
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por cinco crimes, entre eles a tentativa de golpe de Estado. Gonet pediu a condenação de Bolsonaro por liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe … Ler mais
Decisão da 1ª Turma do TRT-11 foi motivada por repetidos descumprimentos das normas de segurança do trabalho A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) decidiu aumentar de R$ 50 mil para R$ 500 mil o valor da indenização que a rede Supermercados DB deverá pagar por descumprir, de forma repetida, … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, barrou a convocação de cerca de três mil candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar realizado em 2011, por risco de grave lesão à ordem, à economia e à segurança pública. Luís Roberto Barroso tornou sem efeito a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas … Ler mais
Ações buscam verificar providências adotadas e levantar dados referentes à evasão escolar em decorrência da mão de obra infantil O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar o combate ao trabalho infantil nos municípios de Careiro da Várzea e Nova Olinda do Norte. As medidas foram determinadas pela … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), vai investigar as concessionárias Águas de Manaus e Amazonas Energia, por irregularidades na prestação de serviços de fornecimentos de água e energia no bairro de São José, zona Leste de Manaus. O Inquérito Civil Público foi instaurado após a 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos … Ler mais
Crime ocorreu em agosto de 2022, quando o homem ateou fogo em casa lotérica, ocasionando três mortes Responsável por um incêndio em lotérica que ocasionou três mortes, em 2022, um homem foi condenado pela 2º Vara do Tribunal do Júri a 97 anos de prisão em regime fechado, após denúncia do Ministério Público do Estado … Ler mais
A Justiça julgou procedente o pedido e condenou os réus ao ressarcimento de R$ 185 mil aos cofres públicos A Promotoria de Justiça de Itamarati, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), obteve sentença favorável em ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada contra dois ex-servidores municipais. A Justiça julgou … Ler mais
A Justiça do Amazonas liberou da cadeia, o cantor de forro Diego Damasceno de Souza, de 21 anos nesta quarta-feira (21), acusado de violência doméstica após espancar a ex-companheira Kaline Milena, de 3p anos em Manaus. De acordo com a decisão da justiça, não haviam provas suficientes que sustentassem a manutenção da prisão de Dieguinho, … Ler mais
A 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus decidiu nesta segunda-feira (17), durante audiência de conciliação na Ação Civil Pública na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), decidiu pela suspensão por até 30 dias do processo que trata da tarifa do ônibus de Manaus. Participaram da continuidade da audiência, presidida pela … Ler mais