Um professor de 57 anos foi preso nesta quinta-feira (13/11), acusado de importunação sexual contra uma aluna de 16 anos, em uma escola no município de Manacapuru, no interior do Amazonas. De acordo com a Polícia, o professor chamou a menina na frente de outros alunos para ‘gazetar’ aula para sair com ele. A vítima … Ler mais
A crise política em Manacapuru ganhou um novo capítulo com a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reabriu a ação civil pública contra o aumento do número de cadeiras na Câmara Municipal. O processo pode cassar quatro vereadores e reduzir as vagas de 21 para 17. A decisão foi tomada pela Terceira … Ler mais
Ações resultam de inquéritos instaurados após fiscalizações do Procon-AM e apontam reajustes simultâneos e expressivos nos preços da gasolina comum De olho em práticas abusivas na comercialização de gasolina comum, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou 33 ações civis públicas (ACPs) contra postos de combustíveis de Manaus. As ações, de autoria da 81ª Promotoria … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, vai apurar irregularidades como a venda de produtos impróprios para o consumo, no Supermercado DB, localizado na Avenida Max Teixeira, bairro da Cidade Nova, zona Norte da capital. Fiscalizações do Procon-AM, constataram as irregularidades e a partir do … Ler mais
Prefeito Gamaliel Andrade também foi sentenciado a ressarcir os cofres públicos em R$ 1,5 milhão e ainda pode perder mandato A Justiça do Amazonas acolheu ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) contra o prefeito de Tapauá, Gamaliel Andrade de Almeida (União), por improbidade administrativa e dano ao erário. A sentença, … Ler mais
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por cinco crimes, entre eles a tentativa de golpe de Estado. Gonet pediu a condenação de Bolsonaro por liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe … Ler mais
Decisão da 1ª Turma do TRT-11 foi motivada por repetidos descumprimentos das normas de segurança do trabalho A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) decidiu aumentar de R$ 50 mil para R$ 500 mil o valor da indenização que a rede Supermercados DB deverá pagar por descumprir, de forma repetida, … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, barrou a convocação de cerca de três mil candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar realizado em 2011, por risco de grave lesão à ordem, à economia e à segurança pública. Luís Roberto Barroso tornou sem efeito a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas … Ler mais
Ações buscam verificar providências adotadas e levantar dados referentes à evasão escolar em decorrência da mão de obra infantil O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar o combate ao trabalho infantil nos municípios de Careiro da Várzea e Nova Olinda do Norte. As medidas foram determinadas pela … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), vai investigar as concessionárias Águas de Manaus e Amazonas Energia, por irregularidades na prestação de serviços de fornecimentos de água e energia no bairro de São José, zona Leste de Manaus. O Inquérito Civil Público foi instaurado após a 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos … Ler mais