Ação busca barrar o gasto desnecessário com atrações musicais diante de dificuldades e necessidades enfrentadas pelo município Diante do alto valor destinado à contratação de artistas nacionais para a 22ª Festa da Castanha de Tefé, agendada para o período de 1º a 4 de maio, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu uma … Ler mais
O prefeito Otávio da Cruz Farias (UB) e o presidente da Câmara Municipal de Novo Airão José Roberto Veiga Guedes (PP), foram recomendados pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), para que não usem recursos públicos em ações de promoção pessoal. O promotor de justiça João Ribeiro Guimarães Netto, destacou que é necessário prevenir condutas que … Ler mais
Órgão fiscaliza retomada da construção, paralisada desde 2018, e acompanha aplicação de recursos públicos O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Uarini, conduziu uma inspeção nas obras de uma creche municipal do Tipo B — edificação destinada ao programa Proinfância e voltada exclusivamente para a educação infantil — localizada … Ler mais
Ação acontece após autoridades sanitárias atestarem que o local não está de acordo com exigências para segurança e integridade dos trabalhadores Com o objetivo de apurar irregularidades encontradas em uma propriedade de criação de suínos que estaria pondo em risco a saúde dos trabalhadores, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da … Ler mais
O Promotor de Justiça Vinícius Souza, da 3ª Promotoria de Justiça Município de Itacoatiara, instaurou nesta quarta-feira (12), um inquérito civil público com objetivo de apurar irregularidades em uma licitação de aquisição de materiais para limpeza pública, feito pelo prefeito Mário Abrahim (Republicanos) em Itacoatiara. A análise de documentos fornecidos pela Prefeitura de Itacoatiara, apresentou … Ler mais
A unidade escolar enfrentava infestação de insetos e problemas estruturais Após denúncia registrada sob a Notícia de Fato nº 040.2024.000795, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Itapiranga, acompanhou a adoção de medidas necessárias no Centro Educacional Tereza Marques Arco-Íris da Alegria. A escola, localizada nas proximidades … Ler mais
A medida busca estabelecer uma relação transparente e direta entre a população e a gestão pública Para viabilizar aos moradores de Atalaia do Norte um canal onde possam expressar suas demandas e esclarecer dúvidas, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu recomendação à prefeitura do município para que adote, no prazo de 20 dias, as … Ler mais
Equipe de servidores atuará durante os desfiles das escolas de samba, distribuindo folhetos e compartilhando orientações Em apoio à mobilização nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ), realizará ações no … Ler mais
Pareceres técnicos da Defesa Civil classificam a situação da orla da cidade como de alto risco, indicando erosões severas, movimentação de massa e o colapso iminente de edifícios, incluindo casas e prédios públicos Para garantir a segurança de moradores de áreas afetadas pelas terras caídas, consideradas de risco crítico e moderado pela Defesa Civil, o … Ler mais
O Hospital Rio Negro, pertencente ao Plano de Saúde Hapvida, é alvo de uma investigação no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por um mau atendimento que resultou na morte de um bebê. O Promotor de Justiça Linconl Alencar de Queiroz, determinou nesta segunda-feira (17), que sejam apurados as circunstâncias do atendimento que resultou no falecimento … Ler mais