A Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, sob a gestão do prefeito Pedro Guedes, tem dez dias para esclarecer o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), sobre doações feitas pela prefeitura de bens públicos. As doações estão sob suspeitas de irregularidades, como apontam a Notícia de Fato 248.2023.000027, acatada pelo Ministério Público, sobre os … Ler mais
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) abriu um Inquérito Civil para apurar supostas contratações irregulares no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) realizadas pela Prefeitura de Manaquiri. De acordo com a publicação, os contratos irregulares eram realizados com empresas que, embora formalmente pertençam à outra pessoa (“laranja”), elas seriam empresas do filho … Ler mais
Festa de dez dias em comemoração aos 92 anos da “Terra do Gás Natural” prevê gastos de mais de R$ 2 milhões somente com a contratação de artistas nacionais frente a diversos problemas na cidade Com o objetivo de suspender a realização de shows milionários em Coari, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), … Ler mais
De acordo com a promotora, as distribuidoras serão questionadas sobre os motivos do aumento no preço da gasolina, que subiu de R$ 6,29 para R$ 6,89 por litro O recente aumento no preço da gasolina em Manaus motivou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na … Ler mais
A 2ª Promotoria de Justiça de Coari, abriu um Inquérito Civil Público para investigar o prefeito Keitton Pinheiro para investigar supostas nomeações de pessoas condenadas por corrupção e improbidade administrativa a cargos de secretários municipais em Coari. A decisão foi fundamentada nas atribuições constitucionais e legais do Ministério Público, que tem o dever de defender … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça de Anori, abriu um Inquérito Civil Público para investigar denúncias de que uma vereadora de abreviatura E. L., não estaria comparecendo às sessões na Câmara Municipal de Anori. Segundo a denúncia feita ao Ministério Público, a vereadora reside atualmente em Manacapuru, onde estaria … Ler mais
Reprovação do local pelo Corpo de Bombeiros motivou ação civil pública instaurada na tarde desta sexta-feira (12) O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acatou pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru, e suspendeu as festividades pelo 92º aniversário de Manacapuru. A … Ler mais
Irregularidades são investigadas após diversas denúncias recebidas pela Ouvidoria do MPAM O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Juruá, ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra o município e o Instituto Abaré-Eté, responsável pela organização do concurso público da cidade, devido a supostas irregularidades no processo … Ler mais
Decisão reforça que município carece de infraestrutura, medicamentos e merenda escolar A Justiça do Amazonas, em resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), determinou a suspensão dos shows dos artistas Manu Batidão e Nadson Ferinha, que ocorreriam durante a XIX Festa do Cacau, em Urucurituba. A … Ler mais
Municípios de Manacapuru, Caapiranga e Anamã recebem recomendações que proíbem publicidade eleitoral nos três meses que antecedem a eleição Em preparação para as eleições municipais de 2024, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria Eleitoral da 6ª Zona, emitiu uma recomendação destinada aos poderes executivo e legislativo municipais, bem como … Ler mais