O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos Givancir de Oliveira Silva e Josenildo de Oliveira e Silva, presidente e vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário e Urbano Coletivo de Manaus e no Amazonas, por impedirem a circulação de ônibus em Manaus (AM), não observando a Lei de Greve e descumprindo ordem da … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou denúncia criminal e ação civil pública contra dois homens identificados como responsáveis por invadir e desmatar duas áreas localizadas na Floresta Nacional (Flona) do Iquiri, unidade de conservação localizada no município de Lábrea, na região sul do Amazonas, sem autorização legal. De acordo com a apuração do MPF, as áreas desmatadas correspondem … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem, na manhã desta quarta-feira (18), mandados de busca e apreensão em 12 endereços ligados a sete investigados dentro de um esquema criminoso envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As medidas cautelares foram determinadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
A Justiça Federal no Amazonas condenou o ex-prefeito de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus) Aguinaldo Martins Rodrigues, por não prestar contas de recursos recebidos do governo federal destinados à educação no município. A sentença condenatória foi proferida em ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Aguinaldo Rodrigues esteve à frente da prefeitura de … Ler mais
A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Amazonas e a manutenção ou inclusão, em até 72 horas, de todas as terras indígenas do estado no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o atual titular da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), Luis Fabian Pereira Barbosa, e os ex-secretários estaduais de Educação Luiz Castro Andrade Neto e Vicente de Paulo Queiroz Nogueira, que descumpriram os princípios da eficiência e da legalidade ao renovarem de forma ilícita … Ler mais