O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou um hospital da rede privada Hapvida, por demora no atendimento das crianças com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As denúncias foram feitas por um grupo de aproximadamente 40 mães, que relataram que as crianças não estavam recebendo tratamento de terapia por … Ler mais
Decisão considerou vídeos gravados pelo candidato e compartilhados com a população do município de Novo Airão A Justiça Eleitoral do município de Novo Airão, acatando o pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), aplicou multa de R$ 5 mil, por propaganda eleitoral antecipada, ao pré-candidato a vereador Altemir Gomes de Barros (MDB), conhecido … Ler mais
Irregularidades identificadas na contratação de um escritório jurídico para recuperação de receita de royalties junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o prefeito do município de Novo Airão, Roberto Frederico Paes Júnior, devolva aos cofres públicos o total de R$ 4 milhões … Ler mais
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas, referente ao exercício de 2020, da Câmara Municipal de Tapauá e determinaram que José de Oliveira Pessoa, então presidente do Legislativo, devolva aos cofres públicos o total de R$ 125,7 mil entre multas e alcance, por diversas irregularidades identificadas e … Ler mais
Foram identificados mais de 600 produtos impróprios para consumo ao término das inspeções O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (81ª PRODECON), ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Supermercados DB Ltda. O documento, protocolado no Tribunal de Justiça … Ler mais
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região, Alberto Bezerra Neto, proibiu que o Sindicato dos Rodoviários faça uma greve geral dos trabalhadores do transporte de passageiros em Manaus. A proibição do magistrado sobre a greve dos rodoviários até o dia 20 de dezembro, prazo legal para o pagamento do 13° salário … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), intimou o vereador Eduardo Assis, a devolver R$ 14 mil reais aos cofres Advocacia-Geral da União, pelo não pagamento de uma dívida com o órgão. A dívida é referente a prestação de contas das eleições de 2022, onde Eduardo Assis foi candidato à deputado estadual, onde o então … Ler mais
Por irregularidades encontradas em suas prestações de contas nas eleições de 2022, a Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas pede ao Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE-AM), que o ex-deputado Alfredo Nascimentos (PL), devolva quase R$ 80 mil aos cofres públicos. De acordo com o Relatório Técnico Preliminar para Expedição de Diligências da Procuradoria Regional Eleitoral … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE-AM), intimou o deputado federal Saullo Vianna para falar sobre a devolução do valor de R$ 350 mil, referente à locação de aeronaves para durante a campanha das eleições de 2022. Segundo o TRE-AM, Saullo violou o art. 60, § 7º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu um prazo de cinco dias para que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que era comandada pelo ex-deputado Arthur Bisneto, por irregularidades nas prestações de contas do exercício 2019, quando o político comandava o partido. A decisão sobre o pedido de explicações foi assinada na última … Ler mais