O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), multou o prefeito de Tapauá Gamaliel Andrade de Almeida (UB), por negligência em fiscalização na Rodovia AM-366, o que causou danos ambientais. O pedido representação com medida cautelar interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), foi aceito pelo TCE-AM, que comprovou a negligência, já que a … Ler mais
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram por unanimidade as prestações de contas das câmaras municipais de Juruá e Caapiranga, referentes aos exercícios de 2023 e 2018, respectivamente. Pela decisão, ambos os gestores, Emanuel Rodrigues da Silva e Messias Dantas Ferreira, terão que devolver aos cofres públicos R$ 13,6 mil cada um. … Ler mais
Fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multaram uma construtora em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), no valor de R$ 110.500, no final do mês de janeiro, por falta de licença ambiental para realizar o aterro e a terraplanagem de um terreno localizado na rodovia AM-070 (Manoel Urbano). Segundo o diretor-presidente do … Ler mais
O diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins, anunciou nesta quinta-feira (5), o início da aplicação de multas por excesso de velocidade através dos famosos “corujinhas”, na Avenida do Turismo, zona Oeste da capital. Segundo Paulo Henrique Martins, as multas começarão a ser aplicadas a partir do dia 1º de janeiro … Ler mais
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas da Câmara Municipal de Juruá referente ao exercício de 2014, sob responsabilidade do então presidente da Casa Legislativa, Raimundo Marcondes de Oliveira dos Santos. A decisão, proferida na manhã desta quarta-feira (27), durante a 42ª Sessão Ordinária, determinou a aplicação … Ler mais
De forma unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro e determinaram que o então presidente, Manuel Paulo Cardoso, devolva aos cofres públicos o total de R$ 134,1 mil entre multas e alcance. A decisão foi proferida … Ler mais
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Humaitá, sob a responsabilidade de Manoel Domingos dos Santos Neves. O gestor foi multado em R$ 6,8 mil e R$ 13,6 mil por atos de gestão antieconômicos e ilegítimos e deverá devolver R$ 154,9 mil ao … Ler mais
O pré-candidato à vereador e ex-secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Luis Faustino da Costa Neto, mais conhecido como “Mestre Luis Neto” (PRD), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a pagar uma multa de R$ 15 mil reais por irregularidades em suas prestações de contas no exercício de 2016 … Ler mais
A identificação de um servidor com triplo acúmulo de cargos públicos levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa de R$ 13,6 mil ao prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis. A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (9), durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), multou o prefeito de Barreirinha Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.654,39 (treze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), por problemas de não atualização do Portal da Transparência do município. Klelson Alves da Silva (UB), presidente da Câmara Municipal de Barreirinha, … Ler mais