TCE-AM manda suspender nomeações do prefeito de Fonte Boa

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou um pedido de medida liminar suspendendo nomeações e convocações feitas pelo prefeito de Fonte Boa, Gilberto Ferreira Lisboa, mais conhecido como “Biquinho”, no município. Segundo a denúncia apresentada ao Tribunal de Contas, o concurso foi realizado em junho de 2022 em três editais com oferta … Ler mais

MP-AM instaura procedimento administrativo para acompanhar políticas públicas destinadas a crianças da primeira infância em Iranduba

Ação destaca a necessidade do poder público em prover condições de atendimento especiais para essa população Com o objetivo de assegurar que crianças na primeira infância tenham seus direitos respeitados, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Iranduba, instaurou o procedimento administrativo nº 09.2024.00000795-0. O objetivo é … Ler mais

MPF investiga a emissão de títulos de terras em áreas indígenas de Autazes

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) investiga a emissão de títulos definitivos de terra em áreas indígenas demarcadas na região de Pantaleão, município de Autazes, interior do Amazonas. A abertura do inquérito, retroativa ao último dia 30 de outubro, foi divulgada na segunda-feira (4) em uma edição extrajudicial do MPF e já notificou o … Ler mais

TCE-AM vai investigar compra de mais de R$ 8 milhões em combustíveis feita pela Prefeitura de Borba

Finalizando seu mandato à frente da Prefeitura de Borba, o prefeito Simão Peixoto vai ser investigado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por uma compra milionária de combustíveis. De acordo com o Pedido de Medida Cautelar interposta contra Peixoto, o gestor municipal havia contratado empresas para o fornecimento de combustíveis no valor … Ler mais

MP-AM instaura procedimento administrativo para que transição governamental em Apuí seja transparente

Para a transição, a ação recomenda o acesso a documentos importantes, como contas públicas, contratos e convênios Em um esforço para assegurar uma transição municipal transparente, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Apuí, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a transição nos poderes Executivo e … Ler mais

Vereador Jander Lobato destaca reforço na segurança com formatura de 230 novos guardas municipais em Manaus

Curso iniciado em agosto durou dois meses com aulas teóricas, práticas, treinamento em armamento e estágio O vereador Jander Lobato (PSD) participou nesta sexta-feira (1º de novembro) da cerimônia de formatura de 230 guardas municipais, novos profissionais aprovados no curso de formação da Guarda Municipal de Manaus (GMM). O evento foi conduzido pelo prefeito David … Ler mais

Após esconder gastos, o MP-AM cobra cronograma e repasse de verbas com valor correto à Central de Medicamentos do Amazonas

Em setembro deste ano, por exemplo, o órgão recebeu apenas R$ 14 milhões dos R$ 31 milhões previstos Responsável por abastecer as unidades estaduais de saúde (exceto fundações), a Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) não tem recebido a verba mensal prevista de R$ 31 milhões e, além disso, o repasse, muitas vezes, ocorre em … Ler mais

MP-AM vai investigar a falta de mamógrafos em Itacoatiara

Aparelho é essencial na detecção precoce do câncer de mama e pode salvar vidas de diversas mulheres No encerramento do Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização e combate ao câncer de mama, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar a ausência de mamógrafos no município de Itacoatiara. O equipamento, … Ler mais

Coari volta ter prefeito eleito condenado por estupro de crianças, adolescentes e desvios de verbas públicas

O município retrocede com a eleição de Adail Pinheiro que foi condenado por crimes de prostituição infantil e esquemas de desvio de dinheiro quando esteve prefeito de Coari O ex-prefeito do município de Coari, Adail Pinheiro (Republicanos), foi mais uma vez eleito no 1° turno das eleições 2024 com 51,12%, equivalente a 20.316 votos, mesmo … Ler mais

Prefeito eleito de Barreirinha pode perder o cargo por abuso de poder político e econômico

Darlan Taveira (UB), prefeito eleito do município de Barreirinha, com 53,76% dos votos, pode ter seu diploma cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral no Amazonas (TRE-AM) e pode não assumir o mandato, por abuso de poder econômico e político. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da da promotora Adriana Monteiro Espinheira, … Ler mais