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Latest news from: tribunal

Economia 23/01/2025 10h46

TCU bloqueia o pagamento do programa Pé-de-meia por irregularidades

O Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu o repassae de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé-de-Meia, que beneficiaria cerca de 3,9...

Política 17/12/2024 14h14

TJAM suspende o afastamento do conselheiro Ari Moutinho do TCE-AM

O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Airton Luís Corrêa Gentil, suspendeu nesta segunda-feira (16), o afastamento cautelar do...

Política 17/10/2024 14h26

Presidente da Câmara de Humaitá é multado pelo TCE-AM em R$ 175,4 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Humaitá, sob a...

Política 02/10/2024 10h25

TRE-AM determina que Raylan Alencar e seu candidato à Prefeitura de Eirunepé, se afastem de candidata de oposição

Uma decisão do juiz Cássio André Borges dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), determina que adversários da candidata a...

Política 01/10/2024 12h10

Justiça derruba pesquisas ‘fakes’, que colocavam candidato no segundo turno em Manaus

A Justiça Eleitoral do Amazonas decidiu no último domingo (29), suspender as pesquisas eleitorais conduzidas pelos institutos AtlasIntel e Veritá...

Política 23/07/2024 13h02

TSE amplia vigilância nas redes sociais sobre propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechará o cerco à propaganda eleitoral na internet. A orientação aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE's) é...

Política 29/06/2024 08h45

STF forma maioria para que escolas combatam a discriminação e o bullying

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir...

Polícia 09/02/2024 10h01

Ministério Público de Contas entra com representação contra o prefeito de Itacoatiara por irregularidades no Portal da Transparência

O Ministério Público de Contas (MPC), entrou com uma representação com um pedido de medida cautelar no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas...

Política 05/02/2024 13h16

TCE-AM condena o ex-prefeito de Iranduba Xinaik Medeiros, à multa por irregularidades na admissão de pessoal durante sua gestão

Após ser condenado pelo Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1) a 8 anos, 9 meses e 66 dias de prisão e multa, por crimes de corrupção, enriquecimento...