A justiça amazonense reverteu o aumento de 83% da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) na Câmara Municipal de Manaus. A ação pedindo a revogação foi protocolada pelos vereadores Amom Mandel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC), na última terça-feira (25). Ainda foi estabelecida uma multa de R$ 50 mil, por dia, caso … Ler mais
O vereador Amom Mandel (sem partido) protocolou, em conjunto com o vereador Rodrigo Guedes, nesta terça-feira (25), uma nova ação na justiça amazonense para tentar reverter o aumento de 83% da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), popularmente conhecida como “Cotão”, aprovada pela maioria dos vereadores de Manaus no dia 15 de dezembro, … Ler mais
Durante entrevista a um programa denominado “Boa Noite Amazônia”, que pertence a um portal de notícias, o vereador Amom Mandel (sem partido) voltou a criticar o aumento de verbas de gabinete, o famoso “cotão” aprovado por 37 vereadores da casa. O vereador que também é ouvidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM) chegou a dizer … Ler mais
Os vereadores aprovaram na última sessão do ano, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (15), o reajuste da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), mais conhecido como Cotão. O valor, que era de R$ 18 mil passará a ser pago, a partir de 2022, no valor de R$ 33.086,05, ou seja, … Ler mais
A maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votou nesta segunda-feira (18) a favor da aprovação do projeto de lei oriundo do executivo municipal que muda a indexação do imposto cobrado pela Prefeitura de Manaus nas contas de energia, a chamada Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Além da mudança … Ler mais
A edição nº 5.202, do Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira (13), traz a publicação das devidas alterações na lei nº 485/2021 – “Lei das Sacolas Plásticas” – que foram sancionadas pelo prefeito David Almeida. Com as mudanças, os estabelecimentos comerciais terão o prazo de um ano para se adequarem à legislação, retomando assim … Ler mais
O vereador Sandro Maia (DEM) teve seu mandato de vereador, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), cassado nesta quarta-feira (22), pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Rogério José da Costa Vieira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Além disso, a decisão tornou Sandro inelegível por oito anos. A cassação se deu após denúncia feita pelo próprio … Ler mais
Em razão do aumento no número de casos de Covid-19, em Manaus, a cerimônia de posse do prefeito eleito David Almeida (Avante), do vice-prefeito Marcos Rotta (DEM) e dos 41 vereadores de Manaus será de forma virtual na sede da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para poucos convidados e com acesso restrito. A mudança também … Ler mais
Os vereadores de Manaus aprovaram, na segunda-feira (21), dois projetos de lei que aumentam o salário deles, do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e subsecretários municipais. O reajuste valerá a partir de 2021 caso seja revogada uma norma federal que proíbe o aumento de salário de membros dos poderes e servidores. Os projetos, de autoria … Ler mais
Finalizada a apuração, na eleição proporcional para vereador de Manaus, o portal tem os nomes dos prováveis. A lista oficial acaba de ser divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Levando em conta o número de vagas por partido e o número de votos dos candidatos, em cálculo feito por computador, a Justiça Eleitoral chegou a … Ler mais