O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro e Silva, recebeu a denúncia de superfaturamento na gestão de David Reis (Avante) na aquisição de “Kit Selfie”, adquirido pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). O TCE-AM acatou a Representação com pedido de medida cautelar interposta por Lúcio Clenio Carioca da Silva contra David … Ler mais
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) iniciou na última quarta-feira (16), a distribuição do chamado “Kit mídia”, composto por câmeras fotográficas, lente, microfones e mochilas para o uso dos 41 vereadores da casa. Conforme licitação, publicada no dia 30 de dezembro do ano passado, a CMM gastou pelo menos R$ 636 mil para a aquisição … Ler mais
O vereador Amom Mandel (sem partido) levantou, durante a sessão dessa quarta-feira (9), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), debate sobre uma possível “inércia” da presidência da Casa, comandada pelo vereador David Reis, que ocasionou em possível erro na apreciação de um veto, resultando em insegurança jurídica, na possível anulação de cerca de … Ler mais
A justiça amazonense reverteu o aumento de 83% da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) na Câmara Municipal de Manaus. A ação pedindo a revogação foi protocolada pelos vereadores Amom Mandel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC), na última terça-feira (25). Ainda foi estabelecida uma multa de R$ 50 mil, por dia, caso … Ler mais
O vereador Amom Mandel (sem partido) protocolou, em conjunto com o vereador Rodrigo Guedes, nesta terça-feira (25), uma nova ação na justiça amazonense para tentar reverter o aumento de 83% da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), popularmente conhecida como “Cotão”, aprovada pela maioria dos vereadores de Manaus no dia 15 de dezembro, … Ler mais
Durante entrevista a um programa denominado “Boa Noite Amazônia”, que pertence a um portal de notícias, o vereador Amom Mandel (sem partido) voltou a criticar o aumento de verbas de gabinete, o famoso “cotão” aprovado por 37 vereadores da casa. O vereador que também é ouvidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM) chegou a dizer … Ler mais
Os vereadores aprovaram na última sessão do ano, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (15), o reajuste da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), mais conhecido como Cotão. O valor, que era de R$ 18 mil passará a ser pago, a partir de 2022, no valor de R$ 33.086,05, ou seja, … Ler mais
A maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votou nesta segunda-feira (18) a favor da aprovação do projeto de lei oriundo do executivo municipal que muda a indexação do imposto cobrado pela Prefeitura de Manaus nas contas de energia, a chamada Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Além da mudança … Ler mais
A edição nº 5.202, do Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira (13), traz a publicação das devidas alterações na lei nº 485/2021 – “Lei das Sacolas Plásticas” – que foram sancionadas pelo prefeito David Almeida. Com as mudanças, os estabelecimentos comerciais terão o prazo de um ano para se adequarem à legislação, retomando assim … Ler mais
O vereador Sandro Maia (DEM) teve seu mandato de vereador, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), cassado nesta quarta-feira (22), pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Rogério José da Costa Vieira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Além disso, a decisão tornou Sandro inelegível por oito anos. A cassação se deu após denúncia feita pelo próprio … Ler mais