Projeto de Lei sobre proibição de linguagem neutra aprovado na Aleam é inconstitucional

Na última quarta-feira (30), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, o Projeto de Lei n° 99/2023, que proíbe o uso da denominada “linguagem neutra” e “dialeto não binário” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino público ou privado do Estado, tendo uma possível punição das instituições em caso de … Ler mais

Prefeito veta PL de Diego Afonso que pretende retirar espaço de área preservada para construção de posto de gasolina

Para construir um posto de combustíveis, o vereador Diego Afonso ressuscitou um Projeto de Lei do ex-vereador Reizo Castelo Branco, que pretendia reduzir a demarcação da Área de Proteção Ambiental da Floresta Manaós no bairro do Coroado, zona Leste de Manaus. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) emitiu parecer contra a redução … Ler mais

Bolsonaro veta distribuição de absorventes femininos para estudantes de baixa renda

O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão, publicada na edição desta quinta-feira (7) do “Diário Oficial da União”, argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio. De acordo … Ler mais