TRE-AM condena e multa David Almeida por propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), condenou o prefeito de Manaus e pré-candidato a reeleição David Almeida (Avante), nesta quinta-feira (11), por propaganda eleitoral antecipada, caracterizada por pedido explícito de voto. A condenação do político se deu por uma representação da Federação PSDB-Cidadania, que viu em um evento no Centro Educacional Recanto da Criança … Ler mais

Câmara aprova texto da reforma tributária, retirando alguns benefícios da Zona Franca de Manaus

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10), o texto que regulamenta a reforma tributária e que deixou de fora tópicos importantes para a manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM). Dos oito deputados, sete votaram contra. Apenas Silas Câmara (Republicanos) votou a favor do texto que coloca em risco o modelo econômico … Ler mais

Deputada Antônia Lúcia, esposa de Silas Câmara, é condenada por improbidade administrativa

A esposa do deputado Silas Câmara (Republicanos), e também deputada federal pelo Acre Antônia Luciléia Cruz Ramos Câmara, mais conhecida como Antônia Lúcia (Republicanos), foi condenada pela Justiça Acreana, por empregar funcionários fantasmas em seu gabinete, e utilizar os salários da pessoa, para pagar funcionários com vínculo trabalhista na Rádio e Televisão Boas Novas LTDA, … Ler mais

Prefeito de Itacoatiara gastou R$ 130 mil em show de sertanejo na Festa do Abacaxi em Novo Remanso

O prefeito de Itacoatiara Mário Abrahim, gastou na I Expo Abacaxi na Vila do Novo Remanso, R$ 180 mil para o show do cantor nacional Israel Novaes, que ocorreu na última sexta-feira (5) e sábado (6) na comunidade. O valor do show só foi publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial dos Municípios (DOM), e … Ler mais

Após representação do MP-AM e do MPE, Prefeitura de Manacapuru suspende sorteio de motos para o aniversário da cidade

Brindes seriam sorteados durante as comemorações do 92º aniversário do município. Prefeito já havia sido advertido pelo Ministério Público sobre autopromoção em período inadequado para propaganda eleitoral Após representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), via Ministério Público do Amazonas (MPAM), que apontou a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral, a Prefeitura de Manacapuru voltou … Ler mais

MP-AM quer anular concurso público em Juruá por suspeitas de fraude e possível favorecimento em certame

Irregularidades são investigadas após diversas denúncias recebidas pela Ouvidoria do MPAM O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Juruá, ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra o município e o Instituto Abaré-Eté, responsável pela organização do concurso público da cidade, devido a supostas irregularidades no processo … Ler mais

TCE-AM multa o prefeito de Nova Olinda do Norte por manter servidor com acúmulo de três cargos na Prefeitura

A identificação de um servidor com triplo acúmulo de cargos públicos levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa de R$ 13,6 mil ao prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis. A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (9), durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal … Ler mais

TRE-AM condena prefeito de Autazes por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação

O prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante e o seu vice-prefeito Marcelo Tupinambá, além do empresário Eduardo de Melo Sampaio, dono do Portal BDC Notícias, foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por abuso de poder econômico, político e de uso indevido dos meios de comunicação. Segundo a decisão do TRE-AM, o prefeito Andreson … Ler mais

TCE-AM multa prefeito e presidente da Câmara de Barreirinha por não atualizarem o Portal da Transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), multou o prefeito de Barreirinha Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.654,39 (treze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), por problemas de não atualização do Portal da Transparência do município. Klelson Alves da Silva (UB), presidente da Câmara Municipal de Barreirinha, … Ler mais

TCE-AM acompanha decisão do MP-AM e proíbe pagamento de cachê milionário para cantores em Urucurituba

Após o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), suspender a contratação de cantores nacionais por valores milionários para a Festa do Cacau em Urucurituba, agora é a vez do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatar uma denúncia com pedido de medida cautelar, pela destinação de volumosas quantias em dinheiro para festas, sem atender … Ler mais