É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito … Ler mais
Virou lei o projeto (PL 2491/2019), do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum tipo de violência doméstica ou familiar praticado por um dos genitores. A nova regra foi sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e promulgada na forma da Lei 14.713/2023. A … Ler mais
A desembargadora presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Nélia Caminha Jorge, suspendeu nesta terça-feira (31), qualquer julgamento no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sobre o afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior. O presidente da corte de contas Érico Desterro fez o pedido ao Tribunal para que revogasse a decisão do … Ler mais
O ex-senador de Roraima Telmário Mota foi preso nesta segunda-feira (30), em uma residência em Nerópolis, interior de Goiás. Telmário Mota era procurado pela Polícia, suspeito de mandar assassinar a mãe da própria filha dele, Antônia Araújo de Souza de 52 anos. Em 2022 a filha de Telmário o acusou de estupro, e esse pode … Ler mais
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), pediu a prisão do prefeito do município de Lábrea, Gean Campos de Barros, por suspeita de desvio de recursos federais provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para o Programa Plano de Ações Articuladas que chega ao valor total de R$ 1.142.857,20 (um milhão, cento e … Ler mais
A 1ª Promotoria de Justiça por meio do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), vai investigar o senhor José Cidenei Lobo do Nascimento, mais conhecido como “Dedei Lobo”, prefeito do município de Humaitá, por possíveis crimes de improbidade administrativa e desvios de recursos públicos em pagamentos de despesas pessoais de empresários contratados por ele, além de … Ler mais
Por determinação do desembargador Cezar Luiz Bandieira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), caberá ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) apreciar o afastamento de Moutinho. Bandieira acatou um recurso movido pelo corregedor substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Júlio Pinheiro, sobre decisão liminar da desembargadora Onilza Abreu … Ler mais
Entre os vereadores mais rico com uma declaração de R$ 2,4 milhões à Justiça Eleitoral, o vereador Diego Afonso apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que pedia a proibição do uso das chamadas “bags”, mochilas usadas para o transporte de alimentos por motoboys que fazem frete ou delivery. A justificativa … Ler mais
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), deve investigar a prefeita do município de Beruri Maria Lucir dos Santos, mais conhecida como “Dona Maria”, por suspeita de contratação de funcionários fantasmas para a prefeitura. Segundo o documento homologado no Diário Oficial do órgão, uma diligência do MP-AM até o município, para colher informações acerca … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), paralisou nesta quinta-feira (26), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder em razão do suposto uso eleitoral das comemorações do 7 de Setembro do ano passado em Brasília e no Rio de Janeiro. Dois ministros votaram pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder. Votaram … Ler mais