A lei municipal nº 2.643 decretou, nesta quinta-feira (30), a obrigatoriedade do uso de máscara e institui multa para quem for flagrado não usando máscara em Manaus. O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), sancionou a norma que foi publicada no Diário Oficial do Município. A multa para quem for pego sem máscara é de R$ 108,95.
A regra é válida para espaços públicos e também para ambientes privados e fechados. A Lei seguirá em vigor enquanto durar o surto da epidemia e pandemia da Covid-19 em Manaus.
“Torna-se obrigatório o uso de máscara de proteção nos espaços públicos e privados do município de Manaus. O munícipe que não estiver adequado ou desrespeitar esta Lei será multado no valor de 01 (uma) Unidade Fiscal do Município – UFM. Esta Lei terá validade enquanto durar o surto da Epidemia e Pandemia da Covid-19 no município de Manaus”, aponta o documento.
