A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (20), com 331 contra 168 votos, o primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), chamada de PEC da Transição. O texto amplia o teto de gastos e, com isso, libera orçamento para que o governo eleito continue o pagamento de R$600 do Bolsa Família no ano que … Ler mais
Nos últimos dias para encerrar os trabalhos na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador e deputado federal eleito Amom Mandel (Cidadania), foi acusado de coagir e assediar moralmente duas servidoras da CMM, durante a sessão plenária desta quinta-feira (15). Segundo relatos das servidoras Karen Tiúba, Chefe da Divisão de Apoio ao Plenário e Kelly … Ler mais
Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, bateram boca na manhã desta segunda-feira (6), após a vereadora Lindynes Leite (PMN), retornar ao cargo de vereadora devido a uma liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Um vídeo que circula nas redes sociais, mostra o momento em que o atual presidente da Casa, Sassá Jefferson (Republicanos), … Ler mais
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a guarda compartilhada nos casos em que um dos pais pratica violência contra o outro ou contra o filho e mesmo em casos de indícios ou risco de isso ocorrer. O texto aprovado altera o Código Civil e o Código … Ler mais
O vereador Amom Mandel (sem partido) levantou, durante a sessão dessa quarta-feira (9), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), debate sobre uma possível “inércia” da presidência da Casa, comandada pelo vereador David Reis, que ocasionou em possível erro na apreciação de um veto, resultando em insegurança jurídica, na possível anulação de cerca de … Ler mais
Vereador Fransuá (PV) protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) n. 455/2021 que obriga os terminais de ônibus a divulgar fotos e informações de crianças e adolescentes desaparecidos. O PL tem por finalidade divulgar o desaparecimento em locais de grande circulação para aumentar as chances de resgate. “Temos que auxiliar … Ler mais
O Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (4), em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura.Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz … Ler mais
O Projeto de Lei n°4520/2020 de autoria do vice-líder do Governo Federal, pré-candidato a prefeito de Manaus, deputado federal Capitão Alberto Neto, prevê endurecer para quem matar, perseguir, caçar, apanhar e utilizar sem permissão animais silvestres, passando a prever reclusão de dois a cinco anos e multa. “O tráfico de animais é considerado a terceira … Ler mais
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), instaurou procedimento preparatório para apurar denúncia de um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do vereador Rosivaldo Cordovil, da Câmara Municipal de Manaus. O Ministério Público vai investigar todos os possíveis envolvidos na apropriação de parte dos vencimentos dos assessores do Gabinete. A partir de agora, haverá … Ler mais