Mais um capítulo da guerra entre a população de Manaus, políticos e entidades de direito do consumidor ganhou mais um episódio nesta terça-feira (28). O desembargador Lafayette Vieira Júnior, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e proibiu a instalação dos medidores aéreos de energia … Ler mais
A juíza federal do Amazonas, Jaiza Fraxe, acatou parcialmente, no início da tarde desta terça-feira (15), o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de que medidas sobre as ocupações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na capital Amazonense sejam tomadas. Desde do dia 30 de outubro, quando Bolsonaro foi derrotado pela ex-candidato e Presidente Luiz … Ler mais
A juíza eleitoral Dinah Câmara Fernades, da 56ª Zona Eleitoral de Iranduba, cassou o mandato do prefeito Augusto Ferraz e de seu vice-prefeito Robson Adriel, por crime de abuso de poder econômico, durante a campanha eleitoral de 2020. A magistrada acatou a denúncia de e julgou procedente a ação, e determinou a imediata cessação dos … Ler mais
A justiça amazonense reverteu o aumento de 83% da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) na Câmara Municipal de Manaus. A ação pedindo a revogação foi protocolada pelos vereadores Amom Mandel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC), na última terça-feira (25). Ainda foi estabelecida uma multa de R$ 50 mil, por dia, caso … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, considerar suspeito o ex-juiz Sergio Moro no processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. O processo já havia sido anulado por uma decisão monocrática do ministro Edson Fachin, em razão … Ler mais
A Justiça do Amazonas atendeu o pedido de antecipação de tutela feito pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) que determina a suspensão imediata de atividades consideradas não essenciais por 15 dias. O documento foi assinado pelo juiz plantonista Leoney Harraquian, que informou que em sua decisão, levou em consideração dados da Fundação de … Ler mais
O juiz coordenador da Propaganda Eleitoral Alexandre Henrique Novaes de Araújo determinou ao Facebook a exclusão de imagem usada pelos adversários para denegrir a imagem do candidato a prefeito de Manaus pela coligação Juntos Podemos Mais, Amazonino Mendes (Podemos), sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento da medida. A … Ler mais