A juíza eleitoral Dinah Câmara Fernades, da 56ª Zona Eleitoral de Iranduba, cassou o mandato do prefeito Augusto Ferraz e de seu vice-prefeito Robson Adriel, por crime de abuso de poder econômico, durante a campanha eleitoral de 2020. A magistrada acatou a denúncia de e julgou procedente a ação, e determinou a imediata cessação dos … Ler mais
A justiça amazonense reverteu o aumento de 83% da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) na Câmara Municipal de Manaus. A ação pedindo a revogação foi protocolada pelos vereadores Amom Mandel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC), na última terça-feira (25). Ainda foi estabelecida uma multa de R$ 50 mil, por dia, caso … Ler mais
O juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto, em exercício na Vara Especializada em Meio Ambiente, determinou que os flutuantes localizados nos rios Negro e Tarumã-Açu, em Manaus, sejam retirados da água dentro de 30 dias. A medida visa que os flutuantes sejam submetidos ao licenciamento ambiental. Ao acatar pedido liminar de Ação Civil Pública, do Ministério … Ler mais