O Batalhão de Policiamento de Choque, Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) e da Polícia Federal, comandaram uma reintegração de posse nesta segunda-feira (18), de uma área onde foram assentadas por pelo menos 200 famílias indígenas no bairro do Tarumã, zona Oeste da capital. De acordo com informações repassadas pela Polícia, as famílias indígenas estão no … Ler mais
Sessão está no intervalo; ainda faltam votos de dois ministros A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de outros tipos de crime contra o povo yanomami por parte do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça … Ler mais
A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Amazonas e a manutenção ou inclusão, em até 72 horas, de todas as terras indígenas do estado no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), … Ler mais