O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus na ação. O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal. Se o ex-presidente e … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE-AM), deve julgar nesta quarta-feira (22), o processo movido pela Procuradoria Regional Eleitoral contra a deputada Mayara Dias, por omissão de valores em sua prestação de contas na compra de combustíveis durante a eleição. De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral analisou as contas da deputada Mayara Dias, onde … Ler mais
É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta sexta-feira (22), no plenário virtual da Corte, o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que foi interrompido após um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu o julgamento que deve retornar no plenário físico ainda nesta sexta. … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), reinicia nesta sexta-feira (1º), o julgamento que pode resultar na perda do mandato do vereador Antônio Peixoto (AGIR), por utilizar candidaturas fantasmas de mulheres, durante as eleições de 2020. O recurso pedido pelo ex-vereador Isaac Tayah, foi acatado e reativou o processo, por não estar em concordância com … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 19h. Na última quinta-feira (22), primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do PDT, partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na noite desta quinta-feira (1º) acordo firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), réu em ação penal pela chamada “rachadinha”. No acordo, o parlamentar se comprometeu a pagar uma multa de R$ 242 mil em até 30 … Ler mais