A edição nº 5.202, do Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira (13), traz a publicação das devidas alterações na lei nº 485/2021 – “Lei das Sacolas Plásticas” – que foram sancionadas pelo prefeito David Almeida. Com as mudanças, os estabelecimentos comerciais terão o prazo de um ano para se adequarem à legislação, retomando assim … Ler mais
O projeto de Lei que muda a forma de cobrança da taxa de iluminação pública, que pode causar reajuste de até 15% da fatura de energia elétrica, avançou na Câmara de Manaus, nesta quarta-feira (13), depois de muita polêmica. O vereador Amom Mandel (sem partido) liderou tentativas de brecar o projeto, mas teve os argumentos … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão, publicada na edição desta quinta-feira (7) do “Diário Oficial da União”, argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio. De acordo … Ler mais
Antes da MP ter sido tornada nula a Medida Provisória (MP) 1.068, que altera o Marco Civil da Internet, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que mentir faz parte da nossa vida. Ele disse isso, portanto, em cerimônia no Palácio do Planalto e comparou a publicação de inverdades na web e nas redes sociais a “mentir … Ler mais
Vereador Fransuá (PV) protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) n. 455/2021 que obriga os terminais de ônibus a divulgar fotos e informações de crianças e adolescentes desaparecidos. O PL tem por finalidade divulgar o desaparecimento em locais de grande circulação para aumentar as chances de resgate. “Temos que auxiliar … Ler mais
Vinte e sete veículos foram apreendidos entre a noite desta sexta-feira (22) e a madrugada deste sábado (23) durante operação de fiscalização, nas zonas leste e centro-oeste, do cumprimento do toque de recolher em Manaus. As apreensões também ocorreram por irregularidades. Cerca de 12 carros e 15 motocicletas foram recolhidos ao parqueamento do Departamento Estadual de … Ler mais
O governo do Amazonas anunciou, nesta quarta-feira (23), novo fechamento de bares, restaurantes e casas de show, a partir do próximo dia 26 até 10 de janeiro devido ao aumento dos casos de coronavírus no estado. A fiscalização de festa clandestinas será intensificada e quem insistir nesses eventos será preso e multado. O novo decreto … Ler mais
O Projeto de Lei n°4520/2020 de autoria do vice-líder do Governo Federal, pré-candidato a prefeito de Manaus, deputado federal Capitão Alberto Neto, prevê endurecer para quem matar, perseguir, caçar, apanhar e utilizar sem permissão animais silvestres, passando a prever reclusão de dois a cinco anos e multa. “O tráfico de animais é considerado a terceira … Ler mais