Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho. O programa … Ler mais
Cresce na Câmara dos Deputados e no Senado uma mobilização para que a medida provisória 1.135/2022, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), seja devolvida ao Palácio do Planalto pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A MP 1.135, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29), permite ao governo federal adiar os repasses aos … Ler mais
Antes da MP ter sido tornada nula a Medida Provisória (MP) 1.068, que altera o Marco Civil da Internet, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que mentir faz parte da nossa vida. Ele disse isso, portanto, em cerimônia no Palácio do Planalto e comparou a publicação de inverdades na web e nas redes sociais a “mentir … Ler mais