O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Itacoatiara, ajuizou Ação Civil Pública para que a Justiça obrigue o poder público municipal e a empresa Metro Quadrado Engenharia EIRELI a promoverem a recuperação, manutenção e funcionamento do sistema de água e esgoto dos Conjuntos Poranga 1 e 2, situados na zona urbana do município. A ação … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, abriu Procedimento Administrativo (PA) para apurar as providências já adotadas , ou em andamento, pelo Estado do Amazonas para a criação efetiva de unidade da Polícia Civil destinada, exclusivamente, ao combate à corrupção. O prazo para a criação da unidade termina no dia … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), em documento conjunto, recomendaram às associações folclóricas dos bois-bumbás Garantido e Caprichoso a imediata suspensão do anúncio da realização do Festival Folclórico de Parintins nas datas de 06, 07 e 08 de novembro de 2020, incluindo-se a venda … Ler mais