Órgão também denunciou o ex-presidente do Fundo de Previdência Municipal, no mesmo caso Em razão de um desvio de R$ 2 milhões do Fundo de Previdência Social do Município de Manacapuru (Funprevim) para a conta da prefeitura, em 2016, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou denúncia à 1ª Vara Criminal da Comarca … Ler mais
Ação destaca a necessidade do poder público em prover condições de atendimento especiais para essa população Com o objetivo de assegurar que crianças na primeira infância tenham seus direitos respeitados, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Iranduba, instaurou o procedimento administrativo nº 09.2024.00000795-0. O objetivo é … Ler mais
Para a transição, a ação recomenda o acesso a documentos importantes, como contas públicas, contratos e convênios Em um esforço para assegurar uma transição municipal transparente, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Apuí, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a transição nos poderes Executivo e … Ler mais
Em setembro deste ano, por exemplo, o órgão recebeu apenas R$ 14 milhões dos R$ 31 milhões previstos Responsável por abastecer as unidades estaduais de saúde (exceto fundações), a Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) não tem recebido a verba mensal prevista de R$ 31 milhões e, além disso, o repasse, muitas vezes, ocorre em … Ler mais
Aparelho é essencial na detecção precoce do câncer de mama e pode salvar vidas de diversas mulheres No encerramento do Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização e combate ao câncer de mama, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar a ausência de mamógrafos no município de Itacoatiara. O equipamento, … Ler mais
O presidente da Câmara Municipal de Tefé, vereador Lurinei de Souza Oliveira, está sendo denunciado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por suspeita de coagir e intimidar uma vítima de estupro, em que o suspeito é seu sobrinho. Segundo o promotor de justiça Thiago Freire, o homem identificado Max Andresson, sobrinho do vereador Lurinei, teria … Ler mais
De acordo com a promotoria responsável pelo caso, inquérito civil necessita de novas diligências Em meio a pilhas de caixas descartadas e prazos expirados, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) decidiu aprofundar a investigação sobre o destino de 24 toneladas de medicamentos vencidos, ligados à Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) e à … Ler mais
Instituição instaurou procedimento administrativo para apurar causas de acidente e possíveis danos ambientais Em resposta à explosão ocorrida no Porto de Japurá, na última semana, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) determinou uma série de medidas preliminares para investigar o incidente. Entre as ações realizadas pela promotoria de Justiça local, está o envio … Ler mais
Pedro Guedes (PSD), que acabou de ser reeleito prefeito do município de Careiro da Várzea, já vai enfrentar mais um processo do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), para regularizar a educação indígena no local. Segundo lideranças indígenas do Careiro da Várzea, que denunciaram a situação ao MPF, a gestão municipal não está dando condições … Ler mais
Iniciou o segundo turno das eleições à Prefeitura de Manaus e com isso, sugem das profundezas, os casos mais escabrosos que um candidato tentava esconder a todo custo. O candidato Capitão Alberto Neto (PL), que tenta se passar por “bom moço”, esconde diversos problemas com a justiça e lógico, casos de nepotismo, corrupção e até … Ler mais