Em razão dos regimentos vigentes, a Promotoria de Justiça deu um prazo de cinco dias para que a secretaria de educação de Iranduba informe se acontecerá uma nova contratação de profissionais Em meio a denúncias de pais e responsáveis, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da … Ler mais
Reprovação do local pelo Corpo de Bombeiros motivou ação civil pública instaurada na tarde desta sexta-feira (12) O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acatou pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru, e suspendeu as festividades pelo 92º aniversário de Manacapuru. A … Ler mais
Irregularidades são investigadas após diversas denúncias recebidas pela Ouvidoria do MPAM O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Juruá, ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra o município e o Instituto Abaré-Eté, responsável pela organização do concurso público da cidade, devido a supostas irregularidades no processo … Ler mais
Decisão reforça que município carece de infraestrutura, medicamentos e merenda escolar A Justiça do Amazonas, em resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), determinou a suspensão dos shows dos artistas Manu Batidão e Nadson Ferinha, que ocorreriam durante a XIX Festa do Cacau, em Urucurituba. A … Ler mais
Contratados terão qualificação profissional, remuneração de um salário mínimo e demais direitos previstos na CLT O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instituiu o Programa Adolescente Aprendiz, voltado para adolescentes e jovens de 14 a 24 anos. O objetivo é oferecer formação técnico-profissional compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico dos aprendizes, ampliando … Ler mais
A ação pretende assegurar o cumprimento da legislação vigente e garantir condições adequadas de habitação e qualidade de vida para os residentes A falta de infraestrutura e saneamento básico nos bairros Parque Riachuelo e Campos Sales, situados na zona Oeste de Manaus, levou à instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público do Estado do … Ler mais
Inquérito civil investiga supostas gratificações acima do teto institucional e que configuram improbidade administrativa Para investigar a possível concessão de gratificações acima do teto constitucional a servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 46ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público, instaurou … Ler mais
O prefeito Jair Souto será investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por suspeitas de pagar R$ 900 mil na contratação da empresa do próprio filho, para realizar obras para Prefeitura de Manaquiri. Jair Souto vai responder por nepotismo e improbidade administrativa por crimes contra o erário público. Segundo as denúncias, o filho do prefeito … Ler mais
Após a repercussão negativa na mídia a estada da deputada estadual Débora Menezes (PL), em operações e coletivas de imprensa na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), recomendou que a Polícia Civil do Amazonas impeça a presença de políticos em ações da corporação. Débora Menezes … Ler mais
Um inquérito civil público foi instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), para apurar o desmatamento e a ocupação irregular de áreas de proteção ambiental no bairro do Tarumã, zona Oeste da capital. Na região as margens do Igarapé do Tarumã-Açu, está sendo construído de forma irregular um grande muro e uma grande área de … Ler mais