O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), paralisou nesta quinta-feira (26), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder em razão do suposto uso eleitoral das comemorações do 7 de Setembro do ano passado em Brasília e no Rio de Janeiro. Dois ministros votaram pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder. Votaram … Ler mais
O vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, desembarcou em Manaus nesta quarta-feira (4), para tratar de assuntos relacionados à seca e a estiagem que afetam o Amazonas. A visita foi solicitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de uma cirurgia. Geraldo Alckmin, vai coordenar … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que seja estabelecida uma quantidade mínima de droga que diferencie um usuário de maconha de um traficante. A maioria foi formada nesta quinta-feira (24), durante julgamento de ação sobre descriminalização do porte de drogas. Com seis votos pela definição dos parâmetros, a Corte ainda tem divergências, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as emendas do relator, conhecidas como orçamento secreto, conforme o voto da relatora das ações, ministra Rosa Weber. Acompanharam integralmente Rosa Weber os ministros: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Os demais propuseram votos diferentes. A definição do STF é importante para que … Ler mais