Por Roberto Rivelino
Após mais de oito horas de discussões, acusações e divergências, o Supremo não analisou o mérito do caso e deixou o país sem resposta.
A sessão extraordinária realizada pelo Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 15 de setembro, terminou como muitas crises políticas brasileiras: em pizza. A diferença é que, desta vez, a pizza foi dividida em onze pedaços.
O STF deveria discutir os desdobramentos do caso Banco Master e os procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O mérito, porém, nem sequer foi analisado.
Durante mais de oito horas, o país acompanhou discussões, acusações, autodefesas e divergências sobre quem poderia investigar, julgar ou relatar os processos. O placar ficou em 4 a 3 pela análise separada dos casos, mas um pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu a decisão.
No fim, nenhuma resposta concreta foi dada à sociedade.
Discordar faz parte da democracia. O problema começa quando as regras parecem mudar conforme o ministro, o processo ou a pessoa envolvida. Cada integrante da Corte demonstrou ter sua própria interpretação sobre competência, investigação, impedimento e limites de atuação.
A Constituição deveria ser a mesma para todos. Não pode funcionar como uma roupa feita sob medida para cada situação.
É por isso que a imagem da pizza combina tanto com o momento. Cada ministro ficou com seu pedaço, sua interpretação e sua própria versão da Constituição. O cidadão comum, porém, continua submetido a uma única lei e a decisões das quais dificilmente consegue escapar.
O Senado Federal também tem responsabilidade nessa crise. Mais de uma centena de pedidos envolvendo ministros do Supremo permanece parada. Sem fiscalização e sem resposta, o STF passou a administrar até os conflitos entre seus próprios integrantes.
Enquanto Brasília discute quem pode investigar quem, a população apenas assiste. O brasileiro trabalha, paga impostos e sustenta uma estrutura pública que deveria servi-lo.
A sessão não revelou apenas uma divisão dentro do Supremo. Mostrou uma República sem equilíbrio, um Senado omisso e uma Constituição cada vez mais distante do cidadão.
A pizza foi servida. Os ministros ficaram com os pedaços. E a conta, como sempre, acabou nas mãos do povo brasileiro.