Medida visa garantir à população do município a plenitude de serviços, como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, entre outros Com o objetivo de assegurar aos moradores do município de Tapauá o direito à saúde e segurança, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação à prefeitura para que sejam … Ler mais
Supostas irregularidades em uma licitação na compra de gêneros alimentícios no município de Itacoatiara, serão investigados pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), após identificar um suposto favorecimento a uma empresa ligada ao prefeito Mário Abrahim (Republicanos). Segundo a denúncia apresentada ao MP-AM, a Prefeitura de Itacoatiara no momento do ato de cotação de preço e … Ler mais
A Prefeitura de Presidente Figueiredo, na gestão do prefeito Antônio Fernando Fontes Vieira, o “Fernandão” (PL), foi recomendado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que garanta o atendimento prioritário à criança e ao adolescente no município. De acordo com o documento emitido pelo MP-AM, Fernandão deverá equipar e estruturar de maneira adequada o Conselho Tutelar … Ler mais
Ação acontece após autoridades sanitárias atestarem que o local não está de acordo com exigências para segurança e integridade dos trabalhadores Com o objetivo de apurar irregularidades encontradas em uma propriedade de criação de suínos que estaria pondo em risco a saúde dos trabalhadores, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da … Ler mais
O Promotor de Justiça Vinícius Souza, da 3ª Promotoria de Justiça Município de Itacoatiara, instaurou nesta quarta-feira (12), um inquérito civil público com objetivo de apurar irregularidades em uma licitação de aquisição de materiais para limpeza pública, feito pelo prefeito Mário Abrahim (Republicanos) em Itacoatiara. A análise de documentos fornecidos pela Prefeitura de Itacoatiara, apresentou … Ler mais
A unidade escolar enfrentava infestação de insetos e problemas estruturais Após denúncia registrada sob a Notícia de Fato nº 040.2024.000795, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Itapiranga, acompanhou a adoção de medidas necessárias no Centro Educacional Tereza Marques Arco-Íris da Alegria. A escola, localizada nas proximidades … Ler mais
Ação requer edital para concurso e prevê multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento A falta de uma Guarda Municipal em Itacoatiara motivou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a ajuizar uma ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra a prefeitura local, exigindo a realização … Ler mais
A medida busca estabelecer uma relação transparente e direta entre a população e a gestão pública Para viabilizar aos moradores de Atalaia do Norte um canal onde possam expressar suas demandas e esclarecer dúvidas, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu recomendação à prefeitura do município para que adote, no prazo de 20 dias, as … Ler mais
Segundo o Ministério Público, estudantes estão desde setembro de 2024 sem frequentar aulas pela falta de condução Decisão da Comarca de Beruri deferiu tutela de urgência provisória requerida pelo Ministério Público do Amazonas e determinou que o Município de Beruri, no prazo de 72 horas, providencie e assegure transporte escolar seguro aos alunos regularmente matriculados … Ler mais
Equipe de servidores atuará durante os desfiles das escolas de samba, distribuindo folhetos e compartilhando orientações Em apoio à mobilização nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ), realizará ações no … Ler mais