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MP-AM vai investigar possíveis abusos no reajuste do preço dos combustíveis em Manaus

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Órgão solicitou informações ao Procon-AM sobre fiscalizações e autuações em postos de combustíveis Diante de várias denúncias sobre reajustes nos combustíveis, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), instaurou um procedimento administrativo, no início da noite desta … Ler mais

MP-AM recomenda medidas urgentes para realocação de famílias ameaçadas pelo fenômeno, em Jutaí

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Pareceres técnicos da Defesa Civil classificam a situação da orla da cidade como de alto risco, indicando erosões severas, movimentação de massa e o colapso iminente de edifícios, incluindo casas e prédios públicos Para garantir a segurança de moradores de áreas afetadas pelas terras caídas, consideradas de risco crítico e moderado pela Defesa Civil, o … Ler mais

MP-AM vai investigar possíveis violações de direito de paciente no Hospital Rio Negro da Hapvida

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O Hospital Rio Negro, pertencente ao Plano de Saúde Hapvida, é alvo de uma investigação no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por um mau atendimento que resultou na morte de um bebê. O Promotor de Justiça Linconl Alencar de Queiroz, determinou nesta segunda-feira (17), que sejam apurados as circunstâncias do atendimento que resultou no falecimento … Ler mais

Ex-diretor do fundo de aposentadoria e pensão de Barcelos, vira alvo de investigação do MP-AM

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O ex-diretor do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Barcelos (Fapem), Alisson Venâncio Pereira de Souza, será investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por atos de improbidade administrativa decorrentes a atos durante sua gestão à frente do órgão em 2022. No mesmo ano, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas … Ler mais

Ministério Público de olho em Adail Pinheiro em Coari, por nepotismo

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Nomeação de parentes em cargos públicos pode resultar em ação por improbidade administrativa A 2ª Promotoria de Justiça de Coari emitiu uma recomendação ao prefeito do município, Adail Pinheiro (Republicanos), orientando a adoção de medidas para prevenir e erradicar a prática de nepotismo na administração pública municipal. A ação do Ministério Público do Estado do … Ler mais

MP-AM quer que o prefeito de Itamarati, João Campelo, construa um Centro de Controle de Zoonoses para cuidar de animais de rua

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Devido a grande proliferação de cachorros e gatos na cidade de Itamarati, a Promotoria de Justiça do município entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Itamarati e seu prefeito João Campelo (MDB), para implantar políticas públicas de controle de animais no município. O promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, a … Ler mais

Ministério Público investiga uso turístico irregular de animal silvestre por hotel de selva

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Durante vistoria no estabelecimento investigado, foi constatada a presença de uma araracanga, utilizada na divulgação do empreendimento sem licença de autoridade ambiental competente O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 50ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente e Ordem Urbanística (Prodemaph), instaurou um inquérito civil para apurar a suposta utilização … Ler mais

Por falta de técnico responsável, farmácioas de Coari são investigadas pelo Ministério Público

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Segundo relatório do CRF, 12 estabelecimentos não possuem autorização sanitária de funcionamento e vendem medicamentos proibidos sem prescrição médica Sem responsáveis técnicos ou autorização sanitária de funcionamento e ainda comercializando medicamentos sem prescrição médica, segundo relatório do Conselho Regional de Farmácia (CRF), 12 farmácias e drogarias de Coari são alvo de uma ação civil pública … Ler mais

MP-AM vai investigar cantor por suposta injúria racial contra a população de Benjamin Constant

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Artista, que se apresentou na cidade nesta madrugada, repostou conteúdo com termo depreciativo para se referir a moradores do município Em Benjamin Constant, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar uma publicação racista atribuída à equipe do cantor Netto Brito. O post, divulgado inicialmente no perfil oficial da equipe … Ler mais

Denúncia do AM24h leva MPC a pedir exoneração imadiata de mulher e parentes do prefeito Mário Abrahim em Itacoatiara

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Após denúncia do portalam24h.com, o Ministério Público de Contas (MPC), pediu uma investigação sobre os atos do prefeito de Itacoatiara Mário Joge Abouez Abrahim (Republicanos), por nomear sete de seus familiares à cargos públicos dentro da administração da prefeitura de comanda no interior do Amazonas. O pedido se baseia na Súmula Vinculante n.º 13 do … Ler mais