O ex-diretor do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Barcelos (Fapem), Alisson Venâncio Pereira de Souza, será investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por atos de improbidade administrativa decorrentes a atos durante sua gestão à frente do órgão em 2022. No mesmo ano, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas … Ler mais
Nomeação de parentes em cargos públicos pode resultar em ação por improbidade administrativa A 2ª Promotoria de Justiça de Coari emitiu uma recomendação ao prefeito do município, Adail Pinheiro (Republicanos), orientando a adoção de medidas para prevenir e erradicar a prática de nepotismo na administração pública municipal. A ação do Ministério Público do Estado do … Ler mais
Devido a grande proliferação de cachorros e gatos na cidade de Itamarati, a Promotoria de Justiça do município entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Itamarati e seu prefeito João Campelo (MDB), para implantar políticas públicas de controle de animais no município. O promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, a … Ler mais
Durante vistoria no estabelecimento investigado, foi constatada a presença de uma araracanga, utilizada na divulgação do empreendimento sem licença de autoridade ambiental competente O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 50ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente e Ordem Urbanística (Prodemaph), instaurou um inquérito civil para apurar a suposta utilização … Ler mais
Segundo relatório do CRF, 12 estabelecimentos não possuem autorização sanitária de funcionamento e vendem medicamentos proibidos sem prescrição médica Sem responsáveis técnicos ou autorização sanitária de funcionamento e ainda comercializando medicamentos sem prescrição médica, segundo relatório do Conselho Regional de Farmácia (CRF), 12 farmácias e drogarias de Coari são alvo de uma ação civil pública … Ler mais
Artista, que se apresentou na cidade nesta madrugada, repostou conteúdo com termo depreciativo para se referir a moradores do município Em Benjamin Constant, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar uma publicação racista atribuída à equipe do cantor Netto Brito. O post, divulgado inicialmente no perfil oficial da equipe … Ler mais
Após denúncia do portalam24h.com, o Ministério Público de Contas (MPC), pediu uma investigação sobre os atos do prefeito de Itacoatiara Mário Joge Abouez Abrahim (Republicanos), por nomear sete de seus familiares à cargos públicos dentro da administração da prefeitura de comanda no interior do Amazonas. O pedido se baseia na Súmula Vinculante n.º 13 do … Ler mais
Valor, originário do Fundo de Previdência de Maués (Sisprev), consta no Portal da Transparência, mas sem detalhes da aplicação dos recursos Em razão da falta de transparência no gerenciamento de recursos do Fundo de Previdência de Maués (Sisprev), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da comarca, instaurou … Ler mais
A concessionária Águas de Manaus será investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por possíveis irregularidades na Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), administrada pela empresa Manaus Ambiental S.A – Águas de Manaus. A portaria assinada pela promotara de Justiça Lilian Maria Pires Stone da 50ª Promotoria de Justiça, foi homologada nesta quinta-feira (9), no … Ler mais
Além da solicitação de anulação, o MPAM também requereu a suspensão da continuidade do certame, impedindo a nomeação dos aprovados até que se comprove a legalidade do concurso Em uma ação de combate a irregularidades, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a anulação do concurso público … Ler mais