Além do pagamento dos salários atrasados, recomendação requer implementação de plano de carreira e garantia de alimentação escolar O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Lábrea, no Amazonas, que realize o pagamento da somatória dos salários atrasados de 2025, dos valores referentes ao terço de férias e do 13º salário de 2024 e … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF), abriu um inquérito para acompanhar a estruturação da Coordenação Técnica Local da Funai de Tapauá, e investigar possíveis invasões de terras indígenas no município. De acordo com denúncias de lideranças comunitárias indígenas na região, existem recorrentes invasões em territórios tradicionais como a Terra Indígena do Sabazinho, Bela Vista, Trevo no … Ler mais
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) investiga a emissão de títulos definitivos de terra em áreas indígenas demarcadas na região de Pantaleão, município de Autazes, interior do Amazonas. A abertura do inquérito, retroativa ao último dia 30 de outubro, foi divulgada na segunda-feira (4) em uma edição extrajudicial do MPF e já notificou o … Ler mais
Pedro Guedes (PSD), que acabou de ser reeleito prefeito do município de Careiro da Várzea, já vai enfrentar mais um processo do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), para regularizar a educação indígena no local. Segundo lideranças indígenas do Careiro da Várzea, que denunciaram a situação ao MPF, a gestão municipal não está dando condições … Ler mais
O prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis, será investigado pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), por irregularidades na contratação de uma empresa para construção de uma praça na cidade, com uso de dinheiro federal. De acordo com informações, o prefeito Adenilson Reis de Nova Olinda do Norte, contratou a empresa ECO … Ler mais
Implantadas sem transparência, regras descumprem LGPD e dão brecha para abusos no compartilhamento de dados de usuários O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) ajuizaram uma ação civil pública para que o WhatsApp seja condenado a pagar indenização de R$ 1,733 bilhão por danos morais coletivos, entre outras obrigações. Sem … Ler mais
A esposa do deputado Silas Câmara (Republicanos), e também deputada federal pelo Acre Antônia Luciléia Cruz Ramos Câmara, mais conhecida como Antônia Lúcia (Republicanos), foi condenada pela Justiça Acreana, por empregar funcionários fantasmas em seu gabinete, e utilizar os salários da pessoa, para pagar funcionários com vínculo trabalhista na Rádio e Televisão Boas Novas LTDA, … Ler mais
Justiça Federal determinou que o município adote medidas emergenciais de reparo da estação de tratamento de esgoto do Residencial Peixe-Boi Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Amazonas determinou, em tutela de urgência, que o município de Novo Airão adote, em até 30 dias, medidas emergenciais de manutenção e reparo … Ler mais
Mário Abrahim, prefeito do município de Itacoatiara vai gastar mais de R$ 8 milhões na compra de gêneros alimentícios para a merenda escolar em três empresas distintas, segundo informações do Diário Oficial dos Municípios (DOM), publicado nesta segunda-feira (5). A primeira empresa contemplada pela Prefeitura de Itacoatiara é a DISTRIBUIDORA MENEZES LTDA, que vai receber … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF), abriu uma nova denúncia contra o prefeito José Claudenor de Castro Pontes, conhecido como “Sabugo”, por suspeitas de desvio de recursos provenientes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos servidores do município. Segundo a denúncia apresentada pelo MPF, o prefeito Sabugo descontou o INSS na folha de pagamento dos … Ler mais