Ação da Defensoria pede multa milionária contra a Amazonas Energia e suspensão de novos medidores

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requereu da Justiça do Amazonas, em Ação Civil Pública, a condenação da Amazonas Energia em R$ 3 milhões por danos morais coletivos e danos sociais, além da proibição, em medida liminar, da instalação dos novos medidores denominados “Sistema de Medição Centralizada (SMC)”. O … Ler mais

Em Manaus, supermercados podem ser multados por falta de álcool em gel em corredores

As equipes da Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), constataram falta de álcool em gel nos supermercados de Manaus. Doze estabelecimentos foram vistoriados. As ações ocorreram por dois dias e foram finalizadas na quinta-feira (2). Apesar de não encontrar irregularidades, os agentes dos órgãos que compõem a CIF precisaram … Ler mais

Organizador de festa clandestina é multado em quase R$ 30 mil durante CIF

Uma festa clandestina denominada “Baile do RD”, que reunia aproximadamente 200 pessoas, foi fechada na madrugada de sábado (8) por agentes da Central Integrada de Fiscalização (CIF). A festa ocorria em um galpão, na rua Halesia, bairro Colônia Terra Nova, na zona Norte. Uma multa de R$ 28,7 mil foi aplicada pela Secretaria Municipal de … Ler mais

Justiça acata pedido de MPs e Defensorias e determina divulgação diária da relação dos vacinados pela Prefeitura de Manaus

A Justiça Federal, por intermédio da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amazonas, determinou que a prefeitura de manaus informe, diariamente, até as 22 horas, arelação das pessoas vacinadas contra a covid-19 até as 19hs do dia respectivo, divulgando identificação de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde … Ler mais

Prefeitura decreta multa para quem for pego sem máscara em Manaus

A lei municipal nº 2.643 decretou, nesta quinta-feira (30), a obrigatoriedade do uso de máscara e institui multa para quem for flagrado não usando máscara em Manaus. O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), sancionou a norma que foi publicada no Diário Oficial do Município. A multa para quem for pego sem máscara é … Ler mais