O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e autarquia estadual, fiscalizou de janeiro até hoje 2.032 medidores convencionais. Desses, 36 foram reprovados contra o consumidor, o que gerou três autos de infração, sendo homologados dois processos nesta segunda-feira (21), no valor de … Ler mais
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requereu da Justiça do Amazonas, em Ação Civil Pública, a condenação da Amazonas Energia em R$ 3 milhões por danos morais coletivos e danos sociais, além da proibição, em medida liminar, da instalação dos novos medidores denominados “Sistema de Medição Centralizada (SMC)”. O … Ler mais
As equipes da Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), constataram falta de álcool em gel nos supermercados de Manaus. Doze estabelecimentos foram vistoriados. As ações ocorreram por dois dias e foram finalizadas na quinta-feira (2). Apesar de não encontrar irregularidades, os agentes dos órgãos que compõem a CIF precisaram … Ler mais
Uma festa clandestina denominada “Baile do RD”, que reunia aproximadamente 200 pessoas, foi fechada na madrugada de sábado (8) por agentes da Central Integrada de Fiscalização (CIF). A festa ocorria em um galpão, na rua Halesia, bairro Colônia Terra Nova, na zona Norte. Uma multa de R$ 28,7 mil foi aplicada pela Secretaria Municipal de … Ler mais
A Justiça Federal, por intermédio da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amazonas, determinou que a prefeitura de manaus informe, diariamente, até as 22 horas, arelação das pessoas vacinadas contra a covid-19 até as 19hs do dia respectivo, divulgando identificação de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde … Ler mais
A lei municipal nº 2.643 decretou, nesta quinta-feira (30), a obrigatoriedade do uso de máscara e institui multa para quem for flagrado não usando máscara em Manaus. O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), sancionou a norma que foi publicada no Diário Oficial do Município. A multa para quem for pego sem máscara é … Ler mais