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Ex-prefeito de Manaquiri (AM) é condenado por não prestar contas de recursos da educação

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A Justiça Federal no Amazonas condenou o ex-prefeito de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus) Aguinaldo Martins Rodrigues, por não prestar contas de recursos recebidos do governo federal destinados à educação no município. A sentença condenatória foi proferida em ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Aguinaldo Rodrigues esteve à frente da prefeitura de … Ler mais

Apresentadores pré-candidatos devem se afastar da função em rádio e TV

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Pré-candidatos das eleições municipais deste ano que sejam apresentadores de rádio ou de TV devem se afastar dos seus programas. Esse afastamento está previsto na Lei das Eleições, que acabou sofrendo algumas alterações de cronograma, por conta da pandemia do novo coronavírus. A proibição vale desde esta terça-feira (11). A Lei das Eleições também proíbe … Ler mais

MPAM apura providências do Estado para criação da unidade anticorrupção da Polícia Civil

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, abriu Procedimento Administrativo (PA) para apurar as providências já adotadas , ou em andamento, pelo Estado do Amazonas para a criação efetiva de unidade da Polícia Civil destinada, exclusivamente, ao combate à corrupção. O prazo para a criação da unidade termina no dia … Ler mais

​TCE proíbe festa na abertura do Centro de Covid no Careiro

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O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), auditor Mário José de Moraes Costa Filho, suspendeu a festa de inauguração da “Centro de Atendimento ao Covid-19”, prevista para o próximo sábado (8), realizada pela Prefeitura de Careiro. Na decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM, o auditor afirma que a suspensão … Ler mais

Facebook bloqueia perfis de bolsonaristas fora do país

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O Facebook vai bloquear em todo o mundo as contas de bolsonaristas que foram alvos do inquérito das fake news. A medida ocorre um dia após o ministro Alexandre de Moraes aumentar o valor da multa diária da empresa por não impedir que as contas pudessem ser acessadas. O ministro também intimou o presidente da empresa … Ler mais

Começam amanhã as inscrições para o Fies

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Começam nesta terça-feira (28) e seguem até 31 de julho, pelo site as inscrições no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o 2º semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Pelo cronograma, o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 4 até 6 de agosto. … Ler mais

Câmara aprova a PEC que torna Fundeb permanente

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A Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A matéria segue para o Senado.   A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 contrários; … Ler mais

Comissão de impeachment é formada na ALEAM

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Aliados de Wilson Lima (PSC), terão os cargos de presidente e relator na Comissão Especial que vai analisar o processo de impeachment do governador do Amazonas e do vice Carlos Almeida (PTB). Os escolhidos para abafar o caso são a deputada Alessandra Campelo (MDB), eleita presidente e o deputado Dr. Gomes (PSC), que será o … Ler mais

Fiocruz deve criar protocolos para as eleições de 2020

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta segunda-feira (13) um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein participem da elaboração de um protocolo de segurança para a realização das eleições municipais de novembro, tendo em vista a pandemia de covid-19. As instituições devem avaliar todos os riscos … Ler mais

MPF processa titular e ex-secretários de Educação do AM por renovação ilícita de contrato do Centro de Mídias

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o atual titular da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), Luis Fabian Pereira Barbosa, e os ex-secretários estaduais de Educação Luiz Castro Andrade Neto e Vicente de Paulo Queiroz Nogueira, que descumpriram os princípios da eficiência e da legalidade ao renovarem de forma ilícita … Ler mais