O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), multou e recomendou ao prefeito de Caapiranga Francisco Andrade Braz, mais conhecido como “Tico Braz”, por contratar um servidor para cargo na Prefeitura de Caapiranga. O TCE-AM acatou uma representação da Secretaria – Geral de Controle Externo (Secex), que considerou como acúmulo ilícito de cargos públicos, … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou um pedido de medida cautelar interposta pela Secretaria Geral do Controle Externo (SECEX-TCE/AM), contra o prefeito Nathan Macena de Souza, por irregularidades em alguns Pregões Presenciais no município do Careiro Castanho. Segundo a denúncia feita ao TCE-AM, o prefeito Nathan Macena não disponibilizou com antecedência … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), aplicou uma multa de R$ 200 mil reais ao prefeito de São Paulo de Olivença Nazareno Souza Martins, mais conhecido como “Gibe” (Republicanos), e mais dois secretários municipais, por conduta vedada nas eleições de 2022. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em 2022 … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou uma Representação com Pedido de Medida Cautelar em desfavor da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, para apuração de possíveis irregularidades em um Pregão Eletrônico. O pedido da denunciante argumentou que: “está presente na medida em que as irregularidades apontadas violam frontalmente os princípios da legalidade, … Ler mais
A 2ª Promotoria de Justiça de Coari, abriu um Inquérito Civil Público para investigar o prefeito Keitton Pinheiro para investigar supostas nomeações de pessoas condenadas por corrupção e improbidade administrativa a cargos de secretários municipais em Coari. A decisão foi fundamentada nas atribuições constitucionais e legais do Ministério Público, que tem o dever de defender … Ler mais
O prefeito de Juruá, José Maria Rodrigues da Rocha Júnior, mais conhecido como “Dr. Júnior”, contratou uma empresa para a realização de serviços de consultas médicas, cirurgias eletivas e exames no município pelo valor de mais de R$ 2 milhões. Segundo o Diário Oficial dos Municípios (DOM), o prefeito contratou a empresa C E L … Ler mais
Por suspeitas de improbidade administrativa e suspeita de desvios de dinheiro público, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), vai investigar o prefeito Augusto Ferraz. O processo nº 14337/2024, que foi protocolado no TCE-AM na última quinta-feira (11), e tem por objetivo apurar possíveis irregularidades de atos de improbidade administrativa, suposto desvio de dinheiro … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no plantão deste sábado (13), resolveu liberar a realização da festa de emancipação política de Manacapuru, agendada para os dias 13, 14, 15 e 16 deste mês, que havia sido suspensa pelo poder judiciário na sexta-feira 12, após o Corpo de Bombeiros ter reprovado a área. Conforme a … Ler mais
Em razão dos regimentos vigentes, a Promotoria de Justiça deu um prazo de cinco dias para que a secretaria de educação de Iranduba informe se acontecerá uma nova contratação de profissionais Em meio a denúncias de pais e responsáveis, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da … Ler mais
O prefeito de Itacoatiara Mário Abrahim, gastou na I Expo Abacaxi na Vila do Novo Remanso, R$ 180 mil para o show do cantor nacional Israel Novaes, que ocorreu na última sexta-feira (5) e sábado (6) na comunidade. O valor do show só foi publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial dos Municípios (DOM), e … Ler mais