O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura.Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 27/11, julgou improcedente por maioria de votos a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5724 para declarar a validade da Lei estadual 6.886/2016, do Piauí. A norma obriga as operadoras de telefonia móvel e fixa a disponibilizar em suas páginas na internet o extrato … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá que prestar depoimento pessoalmente na Polícia Federal. As informações foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (11). O ministro Celso de Mello, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito que investiga a suposta interferência política de Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF), negou pedido do presidente para prestar … Ler mais
O deputado federal Silas Câmara (Republicanos), será um dos nove deputados investigados por determinação da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal que autorizou nesta terça-feira (1º) a abertura de inquérito por suspeita de uso irregular de verba destinada à atividade parlamentar. O senador Romário (Podemos-RJ) também será alvo da investigação autorizada pelo STF. A … Ler mais
A ativista bolsonarista Sara Winter foi presa em Brasília, pela Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (15). A prisão foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Winter é líder do grupo 300 do Brasil, de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. A prisão ocorre dentro do inquérito que investiga os movimentos … Ler mais