Ministro do STJ nega habeas corpus para o vereador Rosinaldo Bual, preso por “rachadinha”

O Ministro Herman Benjamin do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de Habeas Corpus da defesa do vereador Rosinaldo Bual (Agir), preso a 15 dias em uma operação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por suspeita de “rachadinha”. De acordo com o ministro, não é cabível recorrer diretamente a estâncias superiores como o … Ler mais

Alexandre de Moraes concede habeas corpus e libera o prefeito de Borba da prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, acatou o pedido de habeas Corpus solicitado pela defesa de Simão Peixoto (PP), e determinou a volta do político ao cargo de prefeito em Borba. O habeas corpus foi homologado nesta quarta-feira (8) e em sua argumentação, o ministro Alexandre de Moraes que “os elementos … Ler mais