O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas informa que lançou nova edição do programa Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, que se trata de um indicador com caráter avaliativo da gestão pública para fins de demonstração da eficiência e eficácia, os quais servirão tanto para os munícipes quanto para Prefeitos e Vereadores, como valoroso … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o pagamento da árvore de Natal encomendada sem licitação pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), no valor de R$ 2.010.507,10. A decisão do conselheiro Mário José de Moraes Costa Filho atende a uma representação com pedido de medida cautelar dos deputados estaduais Dermilson Chagas e Wilker … Ler mais
O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) anunciou nesta terça-feira (15), na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que ingressou com duas medidas cautelares no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para suspender o pagamento de R$ 1.667.393,50 feito pelo Governo para patrocinar o Peladão, campeonato de peladas do Estado, e o repasse de … Ler mais
O ex-presidente da Câmara Municipal de Manaquiri, vereador Antonio Silva de Holanda, foi multado em R$ 74,4 mil pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na última terça-feira (20), por irregularidades no exercício financeiro de 2017. O julgamento foi realizado no Plenário Virtual do TCE-AM com transmissão pelos canais oficiais da Corte de Contas nas … Ler mais
O relator das contas do Governo do Amazonas, exercício financeiro de 2019, conselheiro Ari Moutinho Júnior, oficiou o Governo, nesta quarta-feira (26), para que responda questões técnicas-orçamentárias ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Em ofícios encaminhados ao governador Wilson Lima, à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), … Ler mais
Um total de 616 gestores e ex-gestores públicos do Amazonas — da capital e do interior — com contas reprovadas nos últimos oito anos figura na lista entregue, na manhã desta sexta-feira (14), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e aos Ministérios Federal … Ler mais
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, nesta quarta-feira (12), durante a 25ª sessão ordinária transmitida pelas redes sociais da Corte de Contas, a convocação do ex-governador do Amazonas e ex-presidente do Conselho Administrativo da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), Samuel Hanan, e do sócio majoritário da Cigás, o empresário Carlos … Ler mais
Por meio de medida cautelar assinada nesta sexta-feira (7), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e relator das contas de Parintins, Júlio Pinheiro, determinou a suspensão do 55º Festival Folclórico da ilha Tupinambarana, que estava previsto para acontecer em novembro deste ano. Para embasar a decisão monocrática, o relator consultou órgãos de … Ler mais
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), auditor Mário José de Moraes Costa Filho, suspendeu a festa de inauguração da “Centro de Atendimento ao Covid-19”, prevista para o próximo sábado (8), realizada pela Prefeitura de Careiro. Na decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM, o auditor afirma que a suspensão … Ler mais