O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) investiga a emissão de títulos definitivos de terra em áreas indígenas demarcadas na região de Pantaleão, município de Autazes, interior do Amazonas. A abertura do inquérito, retroativa ao último dia 30 de outubro, foi divulgada na segunda-feira (4) em uma edição extrajudicial do MPF e já notificou o … Ler mais
Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), realizaram na manhã deste sábado (1º), uma operação para cumprir um mandado de reintegração de posse em um terreno que pertence a União, que fica localizado na Avenida Flamboyant, bairro do Distrito Industrial, zona Leste de Manaus. De acordo com informações repassadas pela equipe da Rocam, a … Ler mais
Sessão está no intervalo; ainda faltam votos de dois ministros A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também … Ler mais
Populares realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (12), onde fecharam a Rodovia BR-174, que liga Manaus à Boa Vista, em protesto a uma decisão da justiça que dá à reintegração de posse de uma área na região. Segundo informações de pessoas que organizaram o protesto, as famílias afetadas pela decisão do Tribunal de Justiça … Ler mais