tjsp

Pelé fará teste de paternidade após decisão da Justiça

Por

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) despachou uma carta precatória de intimação para que Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, de 81 anos, seja submetido a um teste de paternidade. O pedido do teste foi enviado ao Fórum de Guarujá, cidade onde Pelé reside, para que o juiz determine a coleta do material … Ler mais

Justiça ordena a inclusão de homens trans, na distribuição de absorventes pela prefeitura

Por

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu na última quarta-feira (11) que a Prefeitura de São Paulo deve incluir homens trans na lei que institui o Programa de Distribuição de Absorventes Descartáveis e itens de higiene nas escolas municipais. A lei sancionada em julho de 2020, tem com objetivo diminuir a evasão escolar durante … Ler mais