O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (10), ao julgamento do processo contra o deputado federal Silas Câmara (Republicanos), que envolve a denúncia de suposto crime de peculato, pela prática de um esquema conhecido como ”rachadinha”, no período de janeiro de 2000 a dezembro de 2001. Durante a sessão, o ministro André Mendonça … Ler mais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nessa quinta-feira (3), uma ação penal que apura suposta prática de “rachadinha”, que configura peculato, pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos). Em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, fixou pena de cinco anos e três meses de reclusão e 123 dias-multa, … Ler mais
Um homem identificado como sendo Fabrício Baraúna, de 23 anos, escapou da morte na noite deste domingo (30), ao consegui fugir do tribunal do crime e ser socorrido na rua Nova Jericó, bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. Segundo informações repassadas pela Polícia, Fabrício é suspeito de cometer crimes de roubo na região e … Ler mais
Em decisão unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram, cautelarmente, o bloqueio dos bens do prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar, além de uma inspeção extraordinária no município, pelo descumprimento de decisão do Tribunal Pleno que determinou, em setembro, que o gestor não contratasse, por inexigibilidade de licitação, artistas nacionais … Ler mais
A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), voltou a proibir a concessionária Amazonas Energia de instalar o novo Sistema de Medição Centralizada (SMCs). Em caso de descumprimento da decisão, a concessionária será multada em R$ 50 mil por dia. A Amazonas Energia e a justiça amazonense travam … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, deferiu a liminar solicitada pela bancada amazonense no Congresso Federal, garantindo assim, a excepcionalidade dos produtos com Processo Produtivo Básico fabricados no Polo Industrial de Manaus. Alexandre de Morais derrubou os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro, que retiravam a competitividade dos produtos fabricados na … Ler mais
A Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (Secex/TCE-AM), por determinação do presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, ingressou com uma representação junto à Corte de Contas concedendo um prazo de mais 24 horas para que o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus apresentem a lista nominal das … Ler mais
A segunda instância do Tribunal de Apelo de Milão, na Itália, condenou o atacante Robinho a nove anos de prisão, confirmando a decisão tomada em primeira instância. Desta forma, o atacante brasileiro fica mais perto de ser apontado como culpado no caso de estupro coletivo, ao qual foi acusado em 2013, quando jogava pelo Milan. Assim como em … Ler mais