O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechará o cerco à propaganda eleitoral na internet. A orientação aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) é aplicar as punições estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.610/2019. A propaganda de candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e coligações para as Eleições Municipais de 2024 começa no dia 16 de agosto. Os cidadãos podem participar … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), paralisou nesta quinta-feira (26), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder em razão do suposto uso eleitoral das comemorações do 7 de Setembro do ano passado em Brasília e no Rio de Janeiro. Dois ministros votaram pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder. Votaram … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). A decisão ainda é passível de recurso, mas a Justiça Eleitoral determinou que o parlamentar seja afastado do cargo imediatamente. A decisão saiu na noite desta terça-feira (16). O relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, entendeu que Dallagnol pediu exoneração … Ler mais