O governo federal editou decreto para postergar em 30 dias o início da eficácia da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) de 2022, de acordo com o Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º). Com isso, permanece vigente nesse período a tabela de 2017 com as alterações promovidas pelo Decreto nº 10.979, … Ler mais
No segundo e último dia do Seminário Articulando ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, nesta quarta-feira (30), no Auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), as palestras trataram sobre a exploração sexual no contexto do turismo, responsabilização de crimes contra crianças e adolescentes e um olhar sobre a exploração … Ler mais
O Governador do Amazonas Wilson Lima, anunciou por meio de vídeo na manhã desta quarta-feira (23), após reunião entre os órgãos de saúde do Estado, que o uso de máscaras deixa de ser obrigatório em locais abertos e fechados em todo o Amazonas. No anuncio feito pelo governador, a recomendação sobre a desobrigação do uso … Ler mais
A presidente do Partido Social Cristão (PSC) Mulher Manaus, Rafaela Tiradentes, publicou no último sábado (19), um vídeo em sua conta do Instagram comparando seu cachorro a uma pessoa autista. O vídeo da advogada tomou conta das redes sociais, o qual as pessoas afirmaram que a comparação foi feita de forma pejorativa. Rafaela tenta mostrar … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) o bloqueio do Telegram no Brasil. Plataformas digitais e provedores de internet terão que adotar mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo no país. Segundo a decisão, as plataformas que não obedecerem ficam sujeitas a uma multa diária de R$ 100 … Ler mais
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) iniciou na última quarta-feira (16), a distribuição do chamado “Kit mídia”, composto por câmeras fotográficas, lente, microfones e mochilas para o uso dos 41 vereadores da casa. Conforme licitação, publicada no dia 30 de dezembro do ano passado, a CMM gastou pelo menos R$ 636 mil para a aquisição … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em decisão assinada pela conselheira-relatora Yara Lins, determinou que o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo (Republicanos), devolva mais de R$ 349 mil aos cofres públicos. A decisão é referente a uma representação feita pelo vereador, Alex Bezerra de Manacapuru, contra o prefeito do município, propondo apuração … Ler mais
O desembargador Wellington Araújo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) derrubou neste domingo (13) a decisão da juíza Dinah Câmara Fernandes, que determinou a perda de mandato do prefeito Augusto Ferraz e do seu vice-prefeito Robson Adriel do município de Iranduba, no último sábado (12). A medida do desembargador atende a um pedido … Ler mais
A juíza eleitoral Dinah Câmara Fernades, da 56ª Zona Eleitoral de Iranduba, cassou o mandato do prefeito Augusto Ferraz e de seu vice-prefeito Robson Adriel, por crime de abuso de poder econômico, durante a campanha eleitoral de 2020. A magistrada acatou a denúncia de e julgou procedente a ação, e determinou a imediata cessação dos … Ler mais
O governador Wilson Lima se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira (9), para definir mudanças no Decreto Federal 10.979/2022, que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% em todo o país. O ato será reeditado para preservar a competitividade das indústrias instaladas na Zona … Ler mais